02/03/2021 - 10:05
Dezenas de militantes pró-democracia de Hong Kong acusados de “subversão” compareceram novamente no tribunal nesta terça-feira (2) para serem formalmente indiciados.
A interminável audiência do dia anterior teve de ser adiada tarde da noite devido ao desmaio de uma detida.
Pequim decidiu em 2020 usar a força em sua região semiautônoma após a massiva mobilização pró-democracia que abalou a colônia britânica durante meses no ano anterior.
Uma das principais ferramentas dessa repressão é a lei de segurança nacional, que foi aplicada contra 47 militantes pró-democracia por “subversão” e que compareceram ao tribunal na segunda-feira para serem formalmente acusados.
Eles representam um espectro muito amplo de oposição, incluindo ex-parlamentares, estudantes universitários, assistentes sociais e militantes muito jovens como Joshua Wong, detido em outro caso.
Centenas de apoiadores se reuniram na segunda em torno do tribunal de Kowloon, gritando lemas pró-democracia, em uma grande manifestação que não era vista em Hong Kong há meses e que recordou os protestos de 2019.
Em circunstâncias normais, as audiências para decidir a prisão provisória de acusados costumam durar algumas horas.
– Perseguidos por primárias –
Mas o tribunal tem de lidar, por um lado, com o número de acusados e, por outro, com a aplicação de uma lei de segurança nacional cuja formulação é muito vaga, apesar de draconiana.
Uma das grandes novidades do texto é que considera que a liberdade mediante fiança não é mais automática no caso de crimes não violentos.
Na segunda, mais de 15 horas se passaram entre o início da audiência e seu adiamento, enquanto os advogados lutavam para refutar os pedidos de prisão provisória.
Os debates foram suspensos às 1h45 da madrugada, depois do desmaio da acusada Clarisse Yeung e de três outros réus serem levados ao hospital de ambulância.
O restante dos réus foi transferido para um centro de detenção vizinho antes de retornar ao tribunal hoje.
São acusados pelas eleições primárias promovidas pela oposição, nas quais 600 mil pessoas participaram em julho, na tentativa de capitalizar a imensa popularidade da mobilização de 2019 nas legislaturas de setembro que foram finalmente adiadas a pretexto do coronavírus.
Essas primárias desencadearam a fúria da China, que as apresentou como uma “grave provocação” e uma tentativa de paralisar o governo da cidade, e alertou que a campanha poderia ser considerada “subversão” pela lei de segurança nacional.
A maioria dos candidatos foi desqualificada pelas autoridades.
Mas os detratores de Pequim consideram que a rejeição das primárias significa que qualquer forma de oposição agora é ilegal em Hong Kong.
A subversão é, junto com a secessão, o terrorismo e o conluio com forças estrangeiras, um dos quatro crimes contemplados na lei de segurança nacional que Pequim impôs em junho de 2020 e que prevê penas de prisão perpétua.
“Este processo não tem nada a ver com a lei. Ele apenas mostra como o Partido Comunista chinês abusa abertamente de seu poder e usa os tribunais para mostrar esse poder”, denunciou o militante Nathan Law, que foi para o exílio no Reino Unido no ano passado.
“A participação em um processo político nunca deve ser um crime”, declarou o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price.
“É mais um exemplo da forma como a lei de segurança nacional é usada para amordaçar a dissidência e não para aumentar a segurança”, acrescentou.
A China rejeita todas as acusações de repressão em Hong Kong, dizendo que deve restaurar a estabilidade de sua região após a crise política de 2019 e garantir que apenas “patriotas convictos” governem a cidade.
