15/04/2021 - 20:14
O valor das emendas parlamentares impositivas deve ficar em R$ 16,981 bilhões em 2022, segundo projeção do Ministério da Economia no âmbito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
Esse valor não considera eventuais emendas negociadas pelos parlamentares durante a votação do Orçamento. Neste ano, os congressistas ampliaram o valor das emendas em R$ 31,3 bilhões, fazendo com que as despesas com carimbo dos deputados e senadores beirassem os R$ 50 bilhões.
A manobra criou um impasse no Orçamento de 2021, já que foi feita com base em um corte não factível nas despesas obrigatórias, que incluem benefícios previdenciários.
O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a vetar a parte do Orçamento que contém essas emendas para afastar o risco de crime de responsabilidade, passível de impeachment. Essa saída, porém, desagrada aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Como mostrou o Estadão, Lira chegou a alertar Bolsonaro em reunião esta semana que, com o veto, o presidente passaria a ter “um problema que hoje não tem” junto à sua base no Congresso.
Como mostrou o Broadcast mais cedo, o governo terá um espaço adicional de R$ 106,096 bilhões dentro do teto de gastos em 2022 – um crescimento de 7,14% em relação a este ano. A folga precisa absorver aumentos de despesas obrigatórias, como na Previdência, mas também pode ser usada para contemplar gastos com custeio e investimentos, inclusive patrocinados por parlamentares.
O espaço adicional no teto em 2022 está sendo visto como uma possível solução para o impasse no Orçamento deste ano. Em entrevista ao Estadão, o economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), defendeu dar R$ 10 bilhões a mais em emendas parlamentares em 2022 para compensar o corte que precisa ser feito neste ano para equilibrar o Orçamento.
