08/05/2021 - 17:23
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, disse nesta sábado, 8, que o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello usa o Exército como “biombo” para não depor à comissão e que, com isso, está criando um “crise” nas Forças Armadas. Pazuello iria falar à CPI nesta semana, mas seu depoimento foi adiado para 19 de maio ao informar que teria tido contato com duas pessoas infectadas com covid-19. Como revelou o Estadão/Broadcast, dois dias após essa alegação, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni (DEM), foi flagrado numa visita ao ex-ministro da Saúde.
“Porque certamente ele não tem muito o que dizer. Temos respeito muito grande pelo Exército. Não vamos investigar militares, esse não é nosso papel, eles não precisam ter nenhum receio. Quem tem que continuar com receio são os aliados da pandemia, do vírus, que vão ter de responder por tudo isso”, disse Calheiros durante o programa ‘Prerrogativas’, transmitido pela Rede TVT.
Calheiros reforçou ainda que, neste momento inicial dos trabalhos da CPI, o ex-ministro irá falar à comissão na condição de testemunha, e não como investigado. Ele lembrou que investigados, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam direito a recorrer ao silêncio durante o depoimento.
“Na condição de testemunha, ele vai ter que comparecer. Que o governo use melhor suas energias para esclarecer esses fatos todos. E nós tivemos essa preocupação de não ouvir ninguém nessa fase inicial da CPI como investigado, porque isso ensejaria essas preocupações todas. De modo que queremos que ele compareça, ele será interrogado como os outros foram e serão interrogados. Ainda como testemunha. Todos que serão nessa primeira fase serão ouvidos como testemunha”, disse o relator.
Calheiros disse também que o ministro da Justiça, Anderson Torres, será chamado a depor, principalmente em razão das declarações dadas em entrevista à revista Veja, na qual afirmou que iria pedir à Polícia Federal para obter dados sobre a destinação de recursos federais contra a covid-19 nos Estados. Para o relator, o que foi dito deveria ser “impublicável” num Estado Democrático de Direito. “Admitir utilizar a Polícia Federal como polícia política, isso não pode acontecer. E um ministro da Justiça não deveria ousar tanto”, disse o senador.
“Ameaças de utilização política da Polícia Federal, que como vocês sabem é instituição respeitável, não é fácil aparelhar politicamente uma PF, eu não acredito que isso venha acontecer”, afirmou Calheiros em outro momento, citando ainda uma possível participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na investigação de Estados e municípios.
“As conclusões da CPI irão para o Ministério Público e para a Advocacia-Geral da União (AGU). A última CPI que impediu um presidente da República conclui exatamente dessa forma e, no dia seguinte, entidades como OAB entraram com impedimento no Supremo Tribunal Federal, em função dos fatos que foram investigados na CPI. Nós vamos definitivamente fazer nossa parte, haja o que houver. Não vamos aceitar intimidação, utilização da Abin e da PF como polícia política”, disse Calheiros.
Clã Bolsonaro
Calheiros disse também que “várias narrativas” que foram impostas à CPI já se esvaziaram, como a de que os senadores iriam investigar os militares e buscariam “ampliar o desgaste” do presidente e de sua família. Por isso, o relator defendeu que, por enquanto, os filhos do presidente não sejam convocados a depor. “Para evitar aquilo que eles tentam demonstrar todos os dias, de que nós queremos desgastar a família. Não vamos colaborar com esses argumentos, para chegar ao final com a insuspeição guardada”, disse Calheiros.
“Não vamos fazer acareação do Mandetta com os filhos do presidente. Eu disse não, não vamos fazer acareação do Mandetta com ninguém. Quem descredencia (o discurso do ex-ministro) é o governo, então ele que proponha meios de negar a veracidade do depoimento do ex-ministro”, destacou ainda, reforçando novamente o que achou do depoimento de Mandetta. “Ele confirmou muitas questões que precisávamos ouvir, eles não fizeram segredo, enfatizaram que não tinham autonomia, e por não terem autonomia, eles colaboraram de uma forma ou de outra com o desmonte das políticas públicas no Brasil”, disse o relator.