17/12/2021 - 3:40
O Senado francês aprovou nesta sexta-feira (16) o estabelecimento de cotas de paridade nos conselhos de administração de grandes empresas, lei apoiada pelo governo que visa quebrar o “teto” de vidro das mulheres.
A legislação, que já foi aprovada pela Câmara, estabelece uma quota mínima de mulheres – pelo menos 30% até 2027 e 40% em 2030 – nas direções das empresas com mais de 1.000 empregados.
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Sua adoção ocorre dez anos depois de outra lei que impôs 40% das mulheres nos conselhos de administração, mas que não implicou em uma feminização dos conselhos executivos e gerenciais.
“Infelizmente, o teto de vidro nas principais instâncias das empresas (…) continua pouco transparente”, lamentou a ministra da Igualdade de Gênero, Elisabeth Moreno.
A partir de 2030, as empresas terão mais dois anos para respeitar as cotas, sob pena de penalidades financeiras. As empresas também devem publicar as porcentagens de homens e mulheres a cada ano.
De acordo com o Conselho Superior para a Igualdade entre Mulheres e Homens, os comitês executivos e de gestão das 120 empresas mais cotadas tinham 19% de mulheres em 2019, contra 43,6% na administração.
Além das cotas, o texto também busca “combater o preconceito de gênero” na escolha das carreiras profissionais, graças a um “índice de igualdade” no ensino superior, entre outros.
Para prevenir a violência econômica entre casais, o salário e os benefícios sociais individuais devem ser depositados em conta bancária, na qual o trabalhador apareça como titular ou condômino.
Outras medidas buscam facilitar o acolhimento em creches de crianças de famílias monoparentais, em sua maioria geridas por mães, além de programas de capacitação.
Estas disposições “permitem afastar as mulheres do trabalho após o parto e ajudá-las a regressar ao trabalho”, acrescentou a ministra da Igualdade.
