03/01/2022 - 15:17
O Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), firmado há meio século, impediu que a arma atômica se disseminasse pelo mundo, mas seu sucesso está ameaçado pelo desejo das grandes potências de manter este armamento e pela saída dos Estados Unidos do acordo nuclear iraniano.
O pacto entrou em vigor em 1970, por 25 anos, e foi prorrogado indefinidamente em 1995, com uma revisão programada a cada cinco anos, baseado em um inteligente compromisso: promover o desarmamento nuclear em troca da cooperação internacional para o uso civil da energia atômica.
– Cooperação internacional –
Um total de 191 Estados ratificaram o tratado, inclusive o Irã e as cinco grandes potências nucleares, membros permanentes – e com direito a veto – do Conselho de Segurança da ONU: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, China e França.
O TNP obriga os cinco detentores oficiais da bomba atômica a não transferir tecnologia nuclear para outros países, e proíbe as nações que não possuem o armamento de adquiri-lo ou fabricá-lo. Em troca, as potências nucleares se comprometem a transferir tecnologia para a produção de energia nuclear.
Algumas nações também renunciaram a seu programa nuclear com fins militares, como Suécia (1968), Suíça (1969), África do Sul (1991) e as ex-repúblicas da URSS, com exceção da Rússia, sucessora do país socialista como um Estado nuclear.
Outro êxito do tratado: permitiu limitar a corrida armamentista durante a Guerra Fria e representou o ponto de inflexão para o desarmamento das duas grandes potências adversárias da época.
Desde os anos 1960, o arsenal nuclear mundial, cuja maior parte está em poder de Washington e Moscou, reduziu-se em 85%, passando de 70.000 ogivas nucleares para menos de 15.000.
O TNP, no entanto, não conseguiu evitar o surgimento de novos Estados nucelares. Quatro países adquiriram uma arma nuclear desde o nascimento do tratado: Índia, Paquistão e Israel, que nunca firmaram o texto, e a Coreia do Norte, que abandonou o TNP em 2003.
– Caráter dissuasório –
Uma nova saída do TNP colocaria o acordo em perigo, advertem os especialistas, no momento em que os países do Ocidente suspeitam que o Irã esteja tentando adquirir a bomba atômica.
Outra limitação ao pacto é a deterioração da situação de segurança mundial, o que faz com que todos os países recorram a seu arsenal nuclear para fins dissuasórios.
Enquanto as negociações sobre o desarmamento estão em ponto morto entre Rússia e Estados Unidos, o conjunto de países que possuem a bomba atômica “estão todos desenvolvendo ou implantando novos sistemas de armas nucleares, ou anunciaram a intenção de fazê-lo”, apontou em 2018 o Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo, na Suécia.
Nesta segunda-feira (3), contudo, Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França se comprometeram a “evitar a proliferação” de armas nucleares, em uma declaração conjunta antes da 10ª conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação.
“Afirmamos que não existe a possibilidade de vencer uma guerra nuclear e que esta nunca deve ser travada”, declararam os cinco signatários do documento, mas com a ressalva de que “enquanto [as armas nucleares] existirem, devem ser utilizadas com fins defensivos, de dissuasão e de prevenção da guerra”.
Em 22 de janeiro de 2021 entrou em vigor outro tratado, o de proibição das armas nucleares (TPAN), mas seu alcance continua sendo limitado.
Entre os cerca de 50 signatários não há nenhum dos detentores de armas nucleares, embora os ativistas pró-abolição esperam que o acordo sirva para estigmatizá-los e forçar uma mudança de mentalidade.
