03/03/2022 - 15:02
Por Marcela Ayres e Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Economia passou a demonstrar apoio a um reforço no programa que distribui auxílio gás de cozinha a famílias de baixa renda em resposta ao aumento dos preços do petróleo depois da invasão da Ucrânia pela Rússia, disseram à Reuters duas fontes da pasta com conhecimento do assunto.
Em meio à tentativa no Congresso de ampliação dessa despesa por fora do teto de gastos, os dois membros do ministério se posicionaram contra a ideia e afirmaram que caso o benefício seja aprovado será necessário cortar outras despesas no Orçamento para compensar a iniciativa.
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À medida em que o preço do barril do petróleo sobe a um patamar acima de 110 dólares, alavancado pelo conflito no Leste Europeu, aumenta a pressão política para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apoie medidas para conter os preços dos combustíveis, cuja alta afetou fortemente a inflação de dois dígitos no país.
O aumento do Orçamento para o programa de vale-gás faz parte de uma proposta em tramitação no Senado sobre a alteração da apuração do ICMS estadual sobre combustíveis.
A criação de um fundo de estabilização de preços de combustíveis faz parte de outro projeto de lei que tramita na Casa, mas o ministério é firmemente contra, disseram as fontes, destacando que a medida seria muito cara e pouco eficaz.
Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que ambos os projetos estarão na mesa para votação na próxima semana.
Segundo uma das fontes, o aumento dos vales de gás é visto como “menos ruim” do ponto de vista fiscal, pois se concentra nas pessoas mais vulneráveis.
O relator do projeto, senador Jean Paul Prates, propôs que o Orçamento do programa dobre este ano, atingindo 11 milhões de famílias, o que exigiria um gasto adicional de 1,9 bilhão de reais.
Na proposta de Prates, essa despesa seria financiada por arrecadação com exploração de petróleo. No entanto, ele sugere que o gasto seja feito por meio de crédito extraordinário, mecanismo que contorna a regra do teto de gastos.
De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, o Ministério da Economia vê a necessidade de cancelar gastos para acomodar essa nova despesa, respeitando o mecanismo que limita o crescimento dos gastos do governo federal.
Há dificuldade de encontrar essas fontes porque as contas deste ano já estão apertadas e há insuficiência de recursos em ministérios, além de pressões por mais gastos em outras áreas, como na busca de reajustes salariais por servidores.
O auxílio gás foi aprovado pelo Congresso em outubro de 2021. O programa concede a cada dois meses 50% do valor médio do botijão para famílias de baixa renda.
(edição de Isabel Versiani)
