20/08/2022 - 20:12
O ministro Raul Araújo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Instagram apague, no prazo máximo de 24 horas, publicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na qual ele insinua que o candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) seria contrário à fé católica e odioso aos cristãos.
O vídeo foi publicado pelo parlamentar no último dia 15 e apresenta, de forma editada, trechos de uma palestra feita por Ciro em 2017 no Brazil Fórum UK, em Oxford (Inglaterra).
Araújo destaca na decisão que é possível verificar que o vídeo, de fato, apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida com a publicação está “totalmente desconectada dos contextos fáticos em que se apresentava o candidato do PDT, Ciro Gomes”. “Os recortes são manipulados com o objetivo de prejudicar a imagem do candidato, emprestando o sentido de que ele seria contrário à fé católica e odioso aos cristãos. Além disso, contém trecho no qual afirma que o candidato ‘comparou igrejas com o narcotráfico’ e ‘que ambos trabalham com dinheiro em espécie e poderiam fraudar eleições’”, completa.
Na ação, ingressada pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Eduardo Bolsonaro, o partido alega que a postagem tem como objetivo “gerar desinformação”, e configura “prática de propaganda eleitoral negativa”. Araújo acatou a tese e pediu que “oficie-se ao provedor de aplicação Instagram para cumprimento desta determinação judicial de remoção, no prazo de 24h; para remoção definitiva do conteúdo propagandístico eleitoral ilícito”.
