10/10/2022 - 21:45
Entrou em vigor no último domingo (9) a nova lei de rotulagem de alimentos no Brasil. Além de mudanças na tabela de informação e nas alegações nutricionais, a novidade será a adoção da rotulagem nutricional frontal para deixar informações como açúcar adicionado ou gordura saturada mais visíveis ao consumidor.
O objetivo dessa medida é dar ao consumidor mais informações na hora de comprar um alimento ultraprocessado com altos índices de substâncias que podem ser responsáveis por doenças cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de câncer.
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Os grandes fornecedores terão até outubro de 2023 para estarem com todas as embalagens dentro das normas. Os pequenos produtores, como agricultores familiares, microempreendedor individual ou agroindústria de pequeno porte terão até outubro de 2024 para estarem de acordo com a nova lei. Novos produtos que entrarem no mercado já precisam estar dentro das normas.
Confira quais as principais mudanças na rotulagem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Informações nutricionais
A tabela de informações nutricionais terá que obedecer ao padrão de letras pretas em um fundo branco, não podendo ter mais variações de cores.
Também passará a ser obrigatória a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml.
A tabela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas, com área de rotulagem inferior a 100 cm².
Rotulagem nutricional frontal
Outra mudança será às informações que terão que estar na parte da frente do produto, como as que destacam alto nível de açúcar adicionado, gordura saturada ou sódio.
É obrigatória a veiculação do símbolo de lupa com indicação de um ou mais nutrientes, conforme o caso, quando os alimentos apresentarem as seguintes quantidades de nutrientes:
| Alto conteúdo de | Alimentos sólidos e semissólidos | Alimentos líquidos |
| Açúcar adicionado | 15 g ou mais por 100 g de alimento | 7,5 g ou mais por 100 ml de alimento |
| Gordura saturada | 6 g ou mais por 100 g de alimento | 3 g ou mais por 100 ml de alimento |
| Sódio | 600 mg ou mais por 100 g de alimento | 300 mg ou mais por 100 ml de alimento |
Confira os modelos:
