09/02/2023 - 12:25
Em situação normal, não haveria absolutamente nada a ser comemorado diante da foto de um agente público observando um avião ardendo em chamas em plena floresta Amazônica, como a que ilustra este artigo. Mas não há nada de normal nessa situação. A imagem traz informações importantes.
A primeira é a comprovação de que criminosos agiam na região em condições possíveis de serem mapeadas por autoridades públicas — e não o foram. A segunda é que o garimpo ilegal impunha força desleal contra os donos da terra — na maioria yanomamis —, trazendo destruição aos rios e matas e morte aos povos originários. E por fim, o fato de que agora eles estão sendo punidos conforme manda a legislação brasileira.
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Os órgãos de fiscalização da política ambiental voltaram a funcionar e, aos poucos, os desmanches impostos pelo governo de Jair Bolsonaro aos sistemas de fiscalização e controle de crimes ambientais vão ficando no passado. Esses são os motivos de celebração mesmo diante de uma estética e ética tão deploráveis como a da imagem.
Na primeira ação contra o garimpo ilegal na Amazônia, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram um helicóptero, um avião, um trator de esteira, duas armas e três barcos com cerca de 5 mil litros de combustível.
A partir desta quinta-feira (9), espera-se que o saldo da operação aumente com a chegada de mais 80 agentes da Força Nacional para a operação. Todos trabalhando juntos, exercendo as atribuições que lhe foram determinadas e que voltam a ser asseguradas e cobradas pelo Estado.
Enquanto sob a floresta a política avança na prática, em Brasília avança também nos gabinetes. Pela primeira vez, um governo federal cria um grupo com 19 ministérios que irá trabalhar em conjunto pela preservação dos biomas brasileiros, a começar pela Amazônia.
A reunião inaugural da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD) foi realizada na tarde de quarta-feira (8). Na pauta, o alinhamento dos resultados que o governo espera: zerar o desmatamento em todos os biomas até 2030, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta.
Em uma longa fala durante a reunião, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deu o tom da comissão, colocando uma derradeira pá de cal sob o desgoverno ambiental da gestão Bolsonaro:
“O presidente Lula estabeleceu desmatamento zero até 2030, mas com a estratégia de combater as atividades ilegais, apoiando as atividades produtivas sustentáveis, investindo na bioeconomia, no baixo carbono, no desenvolvimento sustentável, na ciência e tecnologia, na inovação, para que o Brasil possa ao mesmo tempo combater as atrocidades como estamos vendo agora na Terra Indígena Yanomami e sabemos que também existem em relação aos Caiapós, Mundurucus e outros povos indígenas”.
O discurso é oficial, assim como a foto do avião em chamas. E o Brasil comemora.
