21/09/2023 - 17:21
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou mais cedo que o governo não tem intenção de privatizar o Porto de Santos. Em coletiva de imprensa em Santos (SP), acrescentou, contudo, que a gestão faz questão de trazer a iniciativa privada para perto como forma de fortalecer o porto. “A nossa relação com o setor privado é total”, disse.
“Não iremos privatizar o Porto de Santos, mas vamos trazer a iniciativa privada para perto. É uma decisão do governo não privatizar o porto. O que faremos é otimizar as operações, trazendo a iniciativa privada, como nas requalificações das áreas urbanas”, explicou o ministro.
Sobre outras iniciativas que devem ser tomadas junto à iniciativa privada, Costa Filho prometeu que uma das bandeiras será desburocratizar as operações portuárias, que hoje demoram até 2 anos e meio para serem autorizadas.
“Queremos parceria com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para reduzir essas liberações para 6 meses. Vamos desburocratizar e com isso atrair novos investidores que querem de fato investir no Brasil”, afirmou.
Reporto
Na coletiva, o ministro também respondeu sobre Reporto, programa de isenção fiscal para investimentos no setor portuário, que é a atual grande preocupação do setor privado. O programa precisa ser renovado com aprovação do Congresso até dezembro para que tenha validade no próximo ano.
“Estamos discutindo com o setor produtivo, estamos desenhando um texto equilibrado para dialogar com o Congresso e o governo. Paralelamente vou procurar Lira e Pacheco (presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco) para que possamos estar com o texto pronto ao longo de outubro”, disse Costa Filho.
