25/10/2023 - 10:58
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou na terça-feira, 24, da abertura do 10º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), em Brasília. Na ocasião, o ministro falou sobre a carteira de investimento do MPor e a necessidade de desburocratização do setor para dar agilidade a novos investimentos.
Na ocasião, anunciou investimento de R$ 400 milhões no Porto de Santos. Esse montante foi acordado em reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e deve ser alocado na infraestrutura viária no porto.
O ministro ressaltou que o MPor tem uma cartela da ordem de R$ 70 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões serão direcionados à agenda portuária. “Esperamos que, até 2027, tenhamos R$ 25 bilhões de investimentos com contratos assinados. Também estamos trabalhando para que 40 a 45 novos projetos de TUPs (terminais de uso privado), de concessões, de prorrogações, possam gerar mais de R$ 60 bilhões em investimentos na economia brasileira.
No evento da ATP, Costa Filho falou sobre o protagonismo do modelo de terminais de uso privado no Brasil. “Os nossos portos, sem dúvida alguma, são uma referência no mundo. Temos uma ampla agenda de desenvolvimento para cumprir pela frente e avançar de maneira coletiva no desenvolvimento econômico”, disse.
Navegue Simples
Para operacionalizar os recursos disponíveis, o ministro anunciou que o MPor lançará o programa Navegue Simples, que pretende, junto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU), desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de TUPs. Com a iniciativa, o ministério pretende simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias.
“No lugar de dois anos a três anos para fazer a autorização de um TUP, poderemos fazer a validação em até seis ou oito meses. Estou muito confiante de que possamos avançar nesse processo e adiantar também os investimentos no modal hidroviário”, afirmou o ministro.
