28/02/2024 - 11:14
Tyler Loudon, um morador do Texas, nos Estados Unidos, lucrou quase US$ 2 milhões após espionar as conversas de sua esposa com colegas de trabalho da BP Plc, em um novo caso de insider trading, segundo a Securities and Exchange Comission (SEC, na sigla em inglês). A SEC é a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos.
+CVM absolve irmãos Joesley e Wesley Batista de 3 acusações de insider trading
Durante meses, Loudon comprou ações da TravelCenters of America Inc., de acordo com o informado pela SEC na última quinta-feira (22). O homem liquidou suas contas de corretagem e aposentadoria e, em fevereiro do ano passado, quando a empresa que a esposa trabalha, a BP, anunciou que estava comprando a TravelCenters of America com um prêmio de 74%. Dessa maneira, Loudon obteve um lucro de US$ 1,76 milhão.
Sua esposa, então gerente de fusões e aquisições da BP que estava trabalhando na operação, não tinha conhecimento da negociação, de acordo com o órgão regulador norte-americano.
Ainda segundo a SEC, Tyler teve a ideia de comprar papéis da TravelCenters após saber do possível acordo por meio de sua esposa, que trabalhava no negócio em um escritório a seis metros de distância do marido, que atuava por meio do home office.
Quando Loudon finalmente confessou o acesso às informações à sua esposa, ela saiu de casa e mais tarde pediu o divórcio. A agora ex-esposa de Loudon relatou o caso à BP, que decidiu demiti-la apesar de não encontrar nenhuma evidência de que foi ela quem vazou o negócio de forma consciente.
Como parte do acordo, Loudon concordou em desistir do dinheiro que ganhou nas transações, além de pagar uma multa. O homem ainda consentiu que ele fosse impedido de atuar como executivo de empresas públicas, sem negar as alegações da SEC, de acordo com a reguladora.
A BP Plc havia fechado um acordo para adquirir a TravelCenters por cerca de R$ 1,3 bilhão, o que garantiu a petroleira britânica um acesso importante a uma rede de postos de gasolina que atua no mercado norte-americano. No momento da transação, a TravelCenters detinha uma rede de 281 estabelecimentos em 44 estados americanos.
Ainda de acordo com a SEC, a espionagem de Loudon se estendeu também ao exterior. Enquanto viajar por Roma. Loudon sentou-se perto de sua esposa enquanto ela trabalhava na negociação da TravelCenters em um apartamento alugado pelo casal.
Insider trading é crime?
Na avaliação do sócio fundador da Santis, Felipe Argemi, as pessoas envolvidas em transações de M&A (fusões e aquisições) tem acesso à informação privilegiada e, por isso, não podem se beneficiar financeiramente em questões que envolvam essas informações.
Além disso, pessoas de seu círculo de relacionamento também não podem se beneficiar das informações sigilosas.
“Por isso, as pessoas envolvidas devem manter as informações de forma confidencial e caso alguma pessoa de seu círculo tenha acesso a alguma conversa, ela deve orientar claramente para que essa pessoa não utilize essa informação de nenhuma forma”, orienta.
Concordando com a decisão da SEC, de fechar um acordo com o marido espião e cobrar uma multa, Argemi lembra que, no Brasil, houve um caso famoso de insider trading com os irmãos Batista, donos da JBS, em caso que ficou conhecido como “Joesley Day”.
Joesley Batista havia feito uma gravação durante uma conversa com o ex-presidente Michel Temer, em maio de 2017.
À época, os irmãos Batista foram acusados pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM), pois foi identificado que pouco antes da divulgação da gravação a JBS havia realizado uma série de operações de compras e vendas de ações, além de transações no mercado de câmbio e juros futuros.
“No fim, em novembro de 2023, a CVM absolveu os irmãos Batista e eles se livraram de uma multa de R$ 570 milhões”, ressalta.
No Brasil, o Insider Trading é considerado crime de acordo com a Lei nº 6.385/76, que regulamenta o mercado de valores mobiliários. A legislação estabelece que, caso comprovado o crime, a pena é de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa de até 3 vezes o valor da vantagem ilícita obtida ou da perda evitada.
A CVM também pode aplicar sanções administrativas aos envolvidos nas práticas ilegais, como multas, inabilitação para atuar no mercado e valores mobiliários e suspensão de registro como administrador ou acionista controlador.
Insider trading prejudica o mercado
O insider trading pode gerar vários efeitos negativos no mercado, como a prejuízo da confiança dos investidores e traders; a desigualdade de informações; e o desequilíbrio do mercado.
A prática afeta os preços das ações e gera distorções no funcionamento do mercado financeiro.
