29/02/2024 - 12:55
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), voltou a pedir uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a repactuação do acordo de Mariana (MG), onde uma barragem se rompeu em 2015, e a proposta de acordo para a renegociação da dívida do Estado com a União. O governador já havia solicitado uma reunião no dia 31 de janeiro.
Lula e Zema se encontraram durante evento do governo federal em Belo Horizonte (MG) no início de fevereiro, mas ainda não tiveram uma reunião mais longa desde que o petista voltou à Presidência. Os dois conversaram enquanto outros políticos discursavam no evento na capital mineira. O presidente indicou que receberia o governador após a viagem internacional aos países do Caribe. A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, mas ainda não houve resposta.
Lula embarca ainda nesta quinta-feira, 29, para São Vicente e Granadinas, onde participará da abertura da 8ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo das Comunidades dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Zema participa a partir de hoje até sábado, em Porto Alegre, da 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), onde governadores de direita que aspiram herdar o legado político de Jair Bolsonaro (PL), inelegível e acossado por investigações, se reunirão pela primeira vez desde a manifestação na Avenida Paulista no último domingo. O governador mineiro esteve presente.
O rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, em novembro de 2015 matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição na região do Rio Doce, em Minas Gerais, e no Espírito Santo. São 2,5 milhões de atingidos em 49 cidades, segundo o governo mineiro.
Inicialmente, o poder público firmou acordo para que a mineradora executasse as ações de reparação de danos ambientais, sociais e econômicos por meio da Fundação Renova, que foi criada exclusivamente para este fim. Porém, a execução das ações foi considerada insatisfatória pelos governos estaduais e federal, além de instituições como o Ministério Público e Defensoria Pública, o que levou à discussão sobre a repactuação dos termos.
Desde que Lula assumiu o governo, Zema tem cobrado celeridade na assinatura do acordo e chegou a afirmar que há uma “má vontade enorme” do governo federal sobre o tema. As negociações emperraram no final do ano passado, mas por outro motivo: a Vale e a BHP Billiton, que são sócias da Samarco, ofereceram R$ 42 bilhões para as ações de reparação, enquanto as autoridades públicas querem R$ 126 bilhões, como mostrou o Estadão/Broadcast.
O outro tema que Zema quer discutir com Lula é a renegociação da dívida de R$ 160 bilhões de Minas Gerais com a União. O governador sempre defendeu a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que implicaria na privatização de estatais e corte de gastos públicos.
Porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou uma alternativa: a federalização das estatais mineiras, como Cemig, Copasa e Codemig, para abater parte da dívida; a utilização de parte dos recursos que o Estado irá receber na repactuação do acordo de Mariana para também pagar a dívida; e a criação de um “Refis dos Estados”, com condições mais vantajosas para quitar o débito com a União.
Zema aceitou a proposta de Pacheco, mas os detalhes estão sendo discutidos entre as equipes técnicas do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. No último dia 20, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a liminar do ministro Nunes Marques que estendeu até abril a suspensão do pagamento da dívida mineira com a União. Na prática, este é o prazo final para que os governos Lula e Zema cheguem a um entendimento.
“É de conhecimento mútuo a importância de um diálogo franco e construtivo entre os entes federativos, para a resolução de questões de interesse coletivo. Com esse propósito, solicitamos a reunião em comento, para que possamos apresentar e discutir detalhadamente os temas acima expostos, visando o bem-estar da população mineira”, escreveu Zema em ofício enviado ao gabinete de Lula na quarta-feira, 28.
No evento em Belo Horizonte, o presidente declarou que quer manter uma “relação civilizada” com Zema, mesmo que ele faça oposição a seu governo. “Eu nunca vou pedir para um governador ou prefeito gostar mais ou gostar menos de mim. O que eu quero é que a gente construa no País uma relação civilizada”, discursou Lula na ocasião.
