19/06/2024 - 16:29
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 19, que o governo e o Congresso estão “bem encaminhados” em torno do projeto que irá redefinir as regras de tratamento das dívidas dos Estados com a União, com a expectativa de o tema ser resolvido nas próximas semanas. Segundo ele, a ideia é convergir as propostas apresentadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o plano original da Fazenda, que elaborou o Juros por Educação, recepcionando ainda as contribuições feitas pelos governadores.
“A ideia é que haja entendimento entre as ideias que o presidente Pacheco havia trazido, que já tem incorporado, com o que temos tratado na Fazenda, a ideia original, e a devolutiva dos Estados. Sobre isso estamos bem encaminhados. Nas próximas semanas a gente tenta resolver isso”, disse Durigan à imprensa após reunião na casa de Pacheco, onde o projeto sobre a dívida dos Estados foi tratado.
A Fazenda apresentou no início do ano o programa Juros por Educação, pelo qual a União se propõe a reduzir os juros da dívida cobrados de Estados em troca de os entes assumirem compromissos de investimentos no Ensino Médio Técnico (EMT).
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia dito no início do mês que os entes subnacionais pediram que, além de contemplar investimentos em educação, o programa também incluísse outros objetivos.
