25/06/2024 - 13:01
A arrecadação do governo federal teve alta real de 10,46% em maio sobre o mesmo mês do ano anterior, somando 202,979 bilhões de reais, maior arrecadação para o mês desde o início da série, em 1995, informou a Receita Federal nesta terça-feira, 25.
O dado veio um pouco acima dos 199,726 bilhões de reais estimados por economistas em pesquisa da Reuters.
No acumulado de janeiro a maio, a arrecadação cresceu 8,72% acima da inflação, a 1,090 trilhão de reais, também o maior da série.
Segundo a Receita, o desempenho positivo do mês, que assegurou o sexto recorde mensal consecutivo para as receitas, foi influenciado pelo “comportamento das variáveis macroeconômicas”, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação de fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior.
Por outro lado, pela primeira vez o fisco mencionou uma perda substancial de arrecadação com a decretação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, que gerou o diferimento de 4,4 bilhões de reais em tributos federais que seriam recolhidos no mês passado.
Em coletiva de imprensa de apresentação dos dados, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que parte da receita do Rio Grande do Sul pode ser recuperada com o término do prazo de diferimento, mas que haverá perdas permanentes devido à obstrução da atividade econômica como efeito da calamidade.
A atualização de bens e direitos no exterior, em particular, contribuiu para uma alta de 44,82% na arrecadação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) ao levantar 7,2 bilhões de reais.
A tributação sobre fundos exclusivos, que desde o início do ano tem estado presente como um fator positivo para o desempenho da arrecadação após sua aprovação pelo Congresso no ano passado, gerou cerca de 820 milhões de reais em receitas em maio.
O fisco ainda mencionou como um elemento significativo para a arrecadação no período de janeiro a maio o crescimento real na receita previdenciária, de 5,92%, que se deu pelo aumento real na massa salarial.
Impacto da calamidade no RS
O auditor fiscal Marcelo Gomide relatou, porém, que o crescimento da receita previdência no mês foi “modesto” por conta de 1,4 bilhão de reais que deixaram de ser arrecadados de contribuintes do Rio Grande do Sul.
Em maio, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 10,40% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a 196,7 bilhões de reais. No período de janeiro a maio de 2024, o ganho foi de 8,74%, totalizando 1,035 trilhão de reais.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, avançaram 12,60% em maio frente ao mesmo período de 2023, a 6,3 bilhões de reais. No acumulado de janeiro a maio, esses recursos tiveram alta real de 8,41%, totalizando 54,9 bilhões de reais.
O desempenho da arrecadação ajuda o governo na busca pelo déficit primário zero neste ano. A equipe econômica tem contado essencialmente com ganhos de receita para melhorar a trajetória fiscal.
Carf
Questionado sobre a contribuição de recursos obtidos a partir de julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), Malaquias disse que ainda há tratativas em curso com os contribuintes envolvidos sobre a forma de pagamento e por isso o impacto na arrecadação ainda não está claro.
“Essas tratativas são um processo, não é automático. A gente acredita que esse processo vai se desenrolar até o final do ano. Até o momento, os valores arrecadados não são registrados”, afirmou.
Ele acrescentou que o andamento dos processos julgados pelo Carf está sendo “positivo”.
No ano passado, com apoio de esforços do governo para aumentar a arrecadação, o Congresso aprovou projeto que retomou o voto de desempate do Executivo em decisões do Carf, com condições especiais de pagamento nesses casos. A equipe econômica espera que os julgamentos gerem no ano receitas de 55 bilhões de reais.
Malaquias ainda indicou ser “difícil” no momento pontuar os efeitos isolados de medidas aprovadas no ano passado, citando também a lei das subvenções. Ele sinalizou que tais valores só devem ser conhecidos no próximo ano.
