01/10/2024 - 7:35
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, citou na segunda-feira, 30, durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, que há forte possibilidade de revisão na lei eleitoral para as próximas eleições, com intuito de evitar casos de violência política.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) mencionou o artigo 16 da Constituição, o qual afirma que leis que possam alterar o processo eleitoral levam um ano para serem aplicadas.
“Todo processo eleitoral ensina muito”, disse ela. “Eu acho que o que se tem é um aprendizado permanente que é levado para as próximas eleições, com ajustes e adequação. Há uma grande chance de termos esse aperfeiçoamento e de nos afastarmos de casos como esses, o povo brasileiro não é por si conflituoso.”
Cármen Lúcia afirmou que a Corte está levantando as causas da violência no processo eleitoral com dados do Judiciário, Ministério Público e Forças de Segurança. “Você tem violência contra candidatos em cenário eleitoral, mas com outras causas. Tem a presença do crime organizado, pela territorialização, a presença de violência política contra mulheres. Há uma série de dados.”
Ela disse não ter “nada de objetivo” que faça acreditar que a polarização da sociedade contribua para esse cenário de aumento de violência.
