18/10/2024 - 21:10
As mineradoras Vale, BHP e Samarco devem assinar em 25 de outubro com autoridades brasileiras um acordo de cerca de 170 bilhões de reais para reparação e compensação pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) em 2015, disseram à Reuters nesta sexta-feira quatro fontes com conhecimento do tema.
O acordo, que inclui pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obras a cargo das mineradoras, foi apresentado a movimentos sociais nesta sexta-feira, 18, em Belo Horizonte, segundo uma das fontes.
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A Vale havia previsto anteriormente que o acordo seria assinado neste mês, mas ainda não havia uma data divulgada. O colunista Lauro jardim, do jornal O Globo, publicou primeiro a data prevista para a assinatura do acordo mais cedo nesta sexta.
Procurada, a Vale preferiu não comentar sobre a data da assinatura. Samarco e BHP não responderam imediatamente.
Em comunicados ao mercado nesta sexta, Vale e BHP afirmaram que os termos gerais em discussão preveem um valor financeiro total de aproximadamente 170 bilhões de reais, sendo 38 bilhões já investidos pelas companhias.
Além disso, o montante considera 100 bilhões de reais a serem pagos ao longo de 20 anos ao governo federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e a municípios para financiar programas e ações compensatórias e outros 32 bilhões de reais em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
Estimativa anterior, divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, previa 167 bilhões de reais. Agora, houve um acréscimo de 1 bilhão de reais aos montantes de valores já pagos e de 2 bihões de reais nos cálculos de obrigações por fazer das mineradoras.
“Os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem Fundão, da Samarco”, disse a Vale em comunicado.
Ao mesmo tempo, a mineradora afirmou que os termos definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura.
O rompimento de barragem da Samarco — uma joint venture da Vale com a BHP — ocorreu em novembro de 2015 e liberou uma onda de lama gigante que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, inclusive o rio Doce em toda a sua extensão até o mar no Espírito Santo.
Outros termos em discussão
O acordo sendo finalizado, segundo a BHP, irá estabelecer um novo sistema de compensação e indenização projetado com a colaboração de defensores públicos e promotores para fornecer compensação para pessoas elegíveis nas regiões afetadas.
Indivíduos e pequenas empresas que concordarem em optar pelo acordo, segundo a mineradora, serão compensados em 30.000 reais por pessoa, e indivíduos elegíveis por danos causados pela água serão compensados em 13.000 reais por pessoa.
Dentre os pontos considerados nas discussões, há ainda uma previsão de 8 bilhões de reais a serem pagos a povos indígenas impactados e comunidades tradicionais elegíveis, definidos após um processo de consulta, segundo o comunicado da BHP.
“Este processo permitirá que cada povo indígena e comunidade tradicional decida como abordar os impactos coletivos em suas comunidades, inclusive por meio de pagamentos às famílias e seus membros”, afirmou a companhia.
As negociações para um acordo definitivo sobre o tema vem ocorrendo há anos e envolvem diversas instituições de Justiça, poder público, ministérios públicos federal e estaduais (MG e ES), bem como defensorias públicas da União, Minas Gerais e Espírito Santo, representando as comunidades atingidas.
