16/12/2024 - 11:58
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, frisou que o governo não alterou e vai cumprir a meta de resultado primário para 2024. Ele também disse estar confiante de que os alvos fixados pela gestão serão atingidos nos próximos anos.
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As declarações foram feitas após visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Lula recebeu alta hospitalar depois de ter sido submetido a uma cirurgia de emergência na última semana. Haddad teve um “longo despacho” com o presidente.
Questionado sobre as declarações de Lula acerca da preocupação com o quadro fiscal do país, Haddad disse que o apelo do presidente é para que não haja desidratação das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo no final de novembro e que estão em tramitação no Congresso.
“O apelo que ele está fazendo é para que as medidas não sejam desidratadas. Nós temos aí um conjunto de medidas que garantem a robustez do arcabouço fiscal. Nós estamos muito convencidos de que vamos continuar cumprindo as metas fiscais nos próximos anos. Aliás, para a surpresa de alguns, nós não só não alteramos, como vamos cumprir as metas, a meta de 2024”, disse o ministro
Haddad argumentou que, se o governo não tivesse enfrentado os contratempos com a prorrogação do Perse e da desoneração da folha de pagamento – dois episódios que geraram um grande embate com o Congresso -, o primeiro ano de orçamento elaborado pela equipe econômica de Lula seria encerrado com superávit primário.
“Nós teríamos superávit primário esse ano já, se nós tivéssemos consolidado as medidas de 2023”, disse. Ao longo do ano passado, o governo se concentrou em enviar uma série de medidas para sanear a arrecadação federal, além de tentar encerrar alguns benefícios, como o Perse e a desoneração da folha, que precisou de mediação do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma solução.
Aprovações
Fernando Haddad disse que o governo espera que as medidas econômicas tramitando no Congresso, incluindo os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), sejam aprovadas neste ano.
“A nossa expectativa é que esse conjunto de medidas seja todo ele aprovado esse ano, inclusive a LDO e o orçamento. O presidente (da Câmara, Arthur) Lira já deixou claro e nós estamos convencidos de que as medidas vão ser apreciadas esse ano. O presidente Lira já deixou claro que se precisar convocar a sessão de manhã, de tarde e de noite até quinta-feira, a Câmara vai estar disponível para atender o país”, disse o ministro.
Haddad foi questionado especificamente sobre a votação do pacote fiscal e disse que é preciso votar as medidas de contenção de despesas para fechar a peça orçamentária. Ele também foi questionado sobre o afogadilho nas votações, mas disse que o cenário deste ano não difere do que ocorreu em 2023. “Olha, no ano passado foi igual. Parece que é o novo normal”, afirmou.
