30/01/2025 - 17:41
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira, 30, que o governo está alinhado para atingir a meta fiscal prevista para 2025 e, portanto, eventualmente tomar medidas necessárias para garantir esse resultado. Segundo Ceron, na quarta-feira, 29, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reuniu para debater a peça orçamentária e os ajustes que precisam ser feitos considerado o pacote fiscal e outras atualizações.
“Estamos no processo de fazer o balanço. Ontem teve JEO para debater ajustes, o efeito do pacote, os ajustes necessários no PLOA, efeitos da receita, se vai aprovar ou não as medidas de receita. Tudo isso para termos noção dos desafios que vamos enfrentar, como vamos reagir a eles, que medidas vão ser necessárias para garantir percurso”, disse Ceron.
Ele ainda lembrou que uma das discussões atuais gira em torno da execução do programa Pé-de-Meia em 2025, e como ele vai ser internalizado no orçamento do ano, bem como se haverá algum tipo de transição acordada com o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Já tínhamos sinalizado que para 2026 seria integralmente absorvido”, pontuou Ceron, que respondeu ainda que nada do auxílio-gás foi executado à margem do orçamento em 2024.
O secretário do Tesouro Nacional disse que o governo já adotou uma programação financeira mais restritiva, em 1/18, enquanto a lei orçamentária do ano não é aprovada. Ele citou essa decisão como uma das medidas de aperto fiscal para que a política do governo seja harmonizada com a condução monetária.
“Para acelerar o processo de acomodação da atividade econômica e portanto da pressão da demanda agregada sobre o preço, isso já está se refletindo em algumas ações nossas”, afirmou Ceron, segundo quem essa programação financeira é permitida dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Outra ação mais contracionista no campo fiscal é a cautela com antecipações de pagamento para que não haja uma pressão de gasto mais forte nesse início de ano. “Estamos atentos e tomando medidas para que isso aconteça”, disse.
