Relatório de comissão ligada ao Conselho dos Direitos Humanos acusa Kremlin de tortura, desparecimentos forçados e execução de prisioneiros ucranianos durante a condução do conflito.A Rússia cometeu crimes contra a humanidade por meio de uma campanha de desaparecimentos forçados e atos de tortura durante a guerra na Ucrânia, apontou nesta sexta-feira (14/03) uma comissão Nações Unidas (ONU).

Estes crimes foram cometidos no âmbito de “um ataque sistemático e generalizado contra a população civil”, afirmou o grupo de investigadores da Comissão Internacional Independente de Inquérito para Ucrânia num relatório cujo conteúdo foi revelado nesta sexta-feira (14/03) pela agência AFP, e que deve ser oficialmente apresentado na próxima terça-feira.

A comissão concluiu que “as autoridades russas cometeram crimes contra a humanidade, como tortura e desaparecimentos forçados”.

Estas ações decorreram “como parte de uma política estatal coordenada” em todas as províncias da Ucrânia que ficaram sob controle russo, aponta o relatório, acrescentando que, ao cometerem estes crimes, “as autoridades russas visaram categorias de pessoas que consideravam uma ameaça ou que se recusavam a cooperar com elas”.

O relatório cita que um grande número de civis foi detido em regiões sob controle russo, e muitos deles foram transferidos para centros de detenção nessas áreas ou na Rússia.

“[Os russo] cometeram outras violações e crimes durante estas detenções prolongadas. Muitas vítimas estão desaparecidas há meses e anos, e algumas morreram em cativeiro”, segundo o documento.

Os soldados tomados como prisioneiros de guerra foram também torturados e sujeitos a desaparecimentos forçados, em violação do direito internacional humanitário, acusou a comissão.

Ainda segundo os investigadores, a Rússia “utilizou sistematicamente a tortura contra certas categorias de detidos para extrair informações” e intimidá-los, tendo os tratamentos mais brutais ocorrido durante os interrogatórios.

A comissão acusa ainda as autoridades russas de utilizarem sistematicamente a violência sexual “como forma de tortura contra os homens detidos”.

A comissão aponta ainda para um número crescente de soldados ucranianos mortos ou feridos após serem capturados ou ao se renderem, o que constitui um crime de guerra.

“Testemunhos de soldados que desertaram das Forças Armadas russas indicam que existe uma política de ‘matar em vez de fazer prisioneiros'”, aponta o relatório.

Acusações contra a Ucrânia

A comissão acusa ainda ambas as partes no conflito de crimes de guerra por terem matado ou ferido soldados que já tinham sido feridos por drones. O relatório aponta também violações de direitos humanos cometidas por autoridades ucranianas contra indivíduos acusados de colaborar com o Kremlin.

A comissão de três membros foi criada em março de 2022 pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU para investigar violações cometidas desde o início da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro daquele ano.

Após três anos de guerra, as “cicatrizes” deixadas pelo conflito nas vítimas são “profundas”, sublinha a comissão, pedindo que os responsáveis pelas violações e crimes sejam responsabilizados.

Ao contrário de Kiev, os russos não estão cooperando com a comissão. Em 2023, acusações de deportação de menores ucranianos pelos russos levaram o Tribunal Penal Internacional (TPI) a emitir mandados de detenção para o líder russo, Vladimir Putin. O TPI acusa também o antigo ministro da Defesa russo Sergei Shoigu e o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Valery Gerasimov, de crimes de guerra e contra a humanidade, no âmbito da invasão russa.

O relatório da comissão da ONU momento em que a Ucrânia está sob pressão dos EUA para fazer concessões aos russos em troca de um cessar-fogo. Nesta semana, Kiev concordou com uma proposta de paralisação nos combates por 30 dias. No entanto, o regime de Vladimir Putin evitou se comprometer com a proposta, sinalizando que pretende arrancar mais concessões antes de uma pausa.

Na quinta-feira, outra comissão da ONU, também ligada ao Conselho dos Direitos Humanos, acusou o governo de Israel por “atos genocidas” durante a condução da guerra na Faixa de Gaza.

jps (AFP, Lusa, DW)