15/02/2017 - 15:34
Diante de um empate de 5 a 5, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta quarta-feira, 15, aguardar a chegada do novo ministro da Corte para desempatar um julgamento que vai definir se a administração pública é responsável pelos encargos trabalhistas gerados em caso de inadimplência de empresas terceirizadas.
Indicado pelo presidente Michel Temer para integrar o STF, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, será sabatinado na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O nome de Moraes precisa ser aprovado pela CCJ e pelo plenário do Senado.
“A minha proposta é de suspender o julgamento, para que se aguarde a chegada do novo ministro, para que então ele possa, votando de uma forma ou de outra, decidir com a maioria de 6 votos, já que aqui se tem tema de repercussão geral. É um tema extremamente sensível”, disse Cármen na sessão plenária desta quarta-feira.
Diante do empate, o ministro Marco Aurélio sugeriu que a presidente acionasse o regimento interno da Corte e desse o voto de Minerva, para desempatar o placar. Cármen, no entanto, discordou. “Eu ando tão pouco Minerva ultimamente que eu acho melhor aguardar e aguardo com muito gosto”, concluiu a ministra.
