02/05/2017 - 12:17
O primeiro vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), conduzirá os trabalhos da Casa nesta terça-feira, 2, no lugar do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segundo a assessoria de imprensa da presidência, Eunício realiza exames médicos complementares no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um acidente isquêmico transitório (AIT) na semana passada.
Cunha Lima disse que a expectativa é de que Eunício retorne ao Senado já nesta quarta, 3.
O senador do PSDB confirmou que a reunião de líderes para definir a pauta da semana, às 14 horas, está mantida. Ele considera que a sessão do plenário desta terça será simples e rápida devido à sessão do Congresso Nacional, prevista para as 18h30.
A sessão deliberativa contará prazo para a tramitação da PEC do fim do foro privilegiado. Esta será a primeira das três sessões de debate necessárias para a votação em segundo turno da proposta, que deverá ficar para a próxima semana. O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Ainda não há consenso sobre a eleição da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Apesar de a reunião de instalação da CMO estar prevista para as 14h30, o assunto também deverá ser debatido entre os líderes na tarde desta terça em busca de um acordo.
Na ausência de Eunício, Cássio comandará a sessão do Congresso desta terça para analisar 15 vetos presidenciais – nove deles trancam a pauta de votações. Um dos vetos a serem analisados foi feito à lei que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Também estão em pauta vetos presidenciais que foram feitos à lei que libera a terceirização de maneira irrestrita para todas as atividades das empresas.