09/06/2017 - 20:34
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sexto voto, empatou em 3 a 3 o julgamento da chapa Dilma-Temer, acusada de abuso de poder econômico e eleitoral nas eleições presidenciais de 2014. “É inegável a gravidade dos fatos e indisfarçável o reflexo eleitoral”, afirmou. “O crime na conquista do poder o deslegitima”, afirmou Rosa Weber.
“Há sintonia e harmonia entre os depoimentos tomados nos autos, a demonstrar robusto acervo probatório, de inegável credibilidade, capaz de afastar eventuais dúvidas quanto ao que se pode deles concluir”, disse.
Conhecida no Judiciário pela discrição, a ministra fez uma defesa sucinta, mas clara, ao Ministério Público, bombardeado no julgamento pelos ministros Gilmar Mendes, Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia. Weber elogiou o “trabalho excepcional e brilhante dos procuradores”.
Na argumentação para a votação, Rosa Weber disse que é possível incorporar fatos novos ao julgamento que não eram do conhecimento do autor da ação inicial contra a chapa Dilma-Temer, mas que, mesmo se optasse por desconsiderar a Odebrecht, haveria motivo para cassação.
“Não preciso usar as provas da Odebrecht. É o financiamento indireto da campanha via Petrobras”, disse. “Não tenho como não endossar a leitura dos autos feita pelo relator”, declarou a ministra, concordando com a cassação.
Também rebatendo um dos pontos citados no julgamento para salvar a chapa, Rosa Weber afirmou que “não se impressiona” com o “argumento de que toda campanha que recebeu propina deve ser impugnada”. “Estou julgando esta ação que me foi apresentada; outras não me foram apresentadas”, disse.
A ministra disse que seu voto se dava em defesa da “preservação do interesse público de lisura eleitoral”.