03/10/2017 - 22:15
Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) discutir a possibilidade de candidaturas avulsas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou nesta terça-feira, 3, à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.
Para o TSE, a possibilidade de candidaturas avulsas “compromete totalmente a segurança da eleição brasileira, especialmente a eleição proporcional”.
“A regulamentação do nosso sistema eleitoral está baseada na obrigatoriedade de que as candidaturas estejam vinculadas a partidos”, diz a nota técnica do TSE, ressaltando que o horário eleitoral na TV e no rádio é calculado a partir do tamanho da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados.
“A permissão de coligações partidárias nas eleições proporcionais também impõe que os cálculos sejam feitos tomando-se por base os partidos”, observa o TSE.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem parecer ao STF no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil. Em parecer, Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.
Dados
O TSE alega que os dados de um candidato nas urnas eletrônicas estão associados a um partido e que qualquer alteração demandaria o desenvolvimento de um novo software para as máquinas, “o que também comprometeria a segurança do processo de votação e da totalização dos votos, sem falar no retrabalho e no imenso aumento de custos”.
“Ressalte-se que mais de 80% dos softwares que serão utilizados nas eleições já estão prontos e sendo testados, visando apenas corrigir eventuais falhas”, alerta a nota técnica do TSE.
