08/08/2018 - 10:31
Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados estão reunidos na manhã desta quarta-feira, 8, para decidir se cumprirão a determinação do Supremo Tribunal Federal de cassar o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP).
A reunião está sendo realizada na Residência Oficial da Câmara, em Brasília. Além dos deputados, participam do encontro os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo Turbay, que representam Maluf.
Faz mais de sete meses que o Supremo Tribunal Federal determinou à Mesa da Câmara que declarasse a perda da função do deputado, mas até agora os parlamentares não se pronunciaram sobre o assunto.
A ordem do STF foi dada depois que Maluf foi condenado pela Corte a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro desviado durante a sua gestão como prefeito de São Paulo. Ele foi preso em dezembro do ano passado e atualmente cumpre prisão domiciliar.
Na decisão, os ministros da Corte argumentaram que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal.
Como o Broadcast/Estadão mostrou em junho, integrantes da Mesa Diretora confessaram, nos bastidores, desconforto em cassar o mandato de um parlamentar eleito legitimamente. O argumento é de que se trata de um caso inédito e que esse tipo de julgamento deveria ser feito pelos 513 deputados no plenário e não por um colegiado formado por apenas sete congressistas.
Por enquanto, as sanções impostas pela Câmara a Maluf foram financeiras, como a retirada do direito ao apartamento funcional que ocupava em Brasília e do salário de R$ 33.763, além da verba de gabinete de R$ 101.971,94 e outros benefícios do cargo.
