11/11/2018 - 8:24
À frente do Banco Mundial no Brasil, o alemão Martin Raiser tem uma relação muito próxima com os governadores. Ele defende que os Estados adotem medidas como o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, reforma da máquina pública e revisão de regras de ajuste automático dos salários. “Essa discussão, de uma forma ou de outra, chegará a Brasília, porque os Estados vão quebrar”, diz.
• O Brasil passou por uma eleição difícil. Como o sr. vê o cenário daqui para a frente?
Algumas das propostas da equipe econômica do presidente eleito têm confirmado a necessidade de se fazer uma reforma da Previdência e a vontade de desburocratizar e reduzir a intervenção do Estado. O diagnóstico do que o Brasil precisa fazer é bem compartilhado entre os economistas: reforma fiscal, reforma do Estado e aumento de produtividade. O desafio é como fazer.
• Em relatório, o Banco Mundial manifestou preocupação com a crise fiscal. Qual o cenário depois da eleição?
Temos o diagnóstico. O prognóstico vai depender da vontade do Congresso de ajudar o novo governo a fazer o ajuste fiscal. Esse foi o desafio da presidente Dilma, do Temer e vai ser o desafio do governo Bolsonaro. Ele terá de convencer o Congresso a adotar medidas que talvez não sejam populares. E o argumento tem de ser: ‘se não fizermos, a inflação vai voltar e teremos uma crise aguda’. Do lado do Banco, temos apoiado a proposta de reforma (da Previdência) de Temer, que poderia ser aprovada rapidamente. A alternativa é uma proposta mais ampla, mas o governo enfrentaria mais resistência.
• Quais os outros problemas a serem resolvidos?
Com reforma da Previdência e comprometimento com o teto de gastos, se avança bastante no ajuste fiscal. Mas tem uma questão que ainda não foi tratada na discussão pública: a aguda situação fiscal dos Estados. Ela requer a reforma do sistema próprio das aposentadorias dos servidores estaduais e uma proposta que vai ter de ser bem mais radical do que aquela que está agora no Congresso em relação ao regime dos servidores da União. Os governos estaduais terão de fazer um esforço maior, incluindo uma reforma da máquina pública, revendo regras de ajuste automático dos salários. Essa discussão, de uma forma ou de outra, chegará a Brasília, porque os Estados vão quebrar.
• A maioria dos Estados não tem rating (nota de crédito) para acessar as linhas do banco. O que é possível fazer?
Para aqueles que têm rating, continuamos oferecendo financiamento. O volume é menor. Não só nosso, mas de todos os bancos internacionais, porque o volume de garantias concedidas pela União é menor. Para aqueles Estados que não têm nota estamos em discussão com alguns deles para ver se, através de uma assistência técnica de financiamento, podemos aliviar o peso da situação fiscal, fazendo um tipo de programa para financiar o ajuste fiscal dos Estados. Está em discussão. Precisaria de garantia da União e os Estados se comprometeriam com algumas medidas.
• Quais?
Adiar ajustes dos servidores, por exemplo, aumentar a alíquota dos servidores para a contribuição à Previdência, diminuir a taxa de reposição de cargos de servidores que se aposentaram. São medidas nada fáceis. Mas não tem jeito. É preciso saber se os novos governadores vão se comprometer com essa agenda.
• Os governadores não se mobilizaram para aprovar a reforma porque queriam se reeleger?
Com certeza. Mas agora a eleição é passada. Temos novos governadores e os reeleitos. E vamos ter novo Congresso. Agora é o momento de fazer. Uma vez que se tenha essa construção, não vai faltar vontade do Banco Mundial e outros organismos internacionais de ajudar nesse processo.
• Os novos governadores já estão procurando o banco?
Sim. Alguns já vieram a Brasília e outros se manifestaram. Eles têm uma leitura muito realista da situação. Têm pé no chão. Eles reconhecem a necessidade de uma política fiscal disciplinada e de reformas estruturais e de construir a parceria entre a União e Estados para agilizar esse processo. Com certeza, é com parceria que vai ser resolvido esse desafio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
