31/01/2019 - 18:26
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram na tarde desta quinta-feira, 31, uma portaria conjunta para a criação de um observatório que pretende garantir uma resposta mais rápida da Justiça para os atingidos pelas tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho, além dos familiares das vítimas do incêndio na boate Kiss e de outras questões “ambientais, econômicas e sociais de alta complexidade”.
O grupo ficará responsável por monitorar o andamento de ações judiciais e medidas extrajudiciais nesses casos de grande repercussão, promover levantamento estatístico sobre as sanções impostas, propor estratégias para dar maior rapidez à análise dos processos, facilitar a troca de informações entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e elaborar relatórios a cada três meses de suas atividades.
“Aquilo que aconteceu em Mariana, na Boate Kiss, ainda não demos enquanto sistema de Justiça a devida resposta. Que isso não se repita em Brumadinho. Ato é para dizer da intenção de dar resposta imediata e um reconhecimento e pedido de desculpa, para que sistema judicial reconheça suas falhas e que possamos enfrentar essas questões de uma vez por todas, atuarmos em conjunto para fazer Justiça o mais rápido possível”, disse Toffoli à imprensa, na cerimônia que marcou a assinatura da criação do observatório.
Composição
A portaria de criação do Observatório foi assinada por Toffoli e Raquel Dodge, que chefiam respectivamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo será formado por sete integrantes de cada um dos conselhos, totalizando 14 membros.
“O trabalho do observatório é de fortalecer a atuação das nossas instituições para que exerçam bem o seu trabalho dentro da lei. Fazer Justiça é dar a resposta adequada a tudo que as vítimas estão sofrendo”, afirmou Raquel Dodge, que se reuniu mais cedo com dirigentes da Vale.
Segundo Raquel Dodge, o objetivo da criação do observatório é “definir o conceito de vítima que deva ser indenizado, ajudar a entender como as reparações estão sendo feitas, para que haja Justiça, para que as respostas sejam justas, proporcionais aos danos causados e todos sejam devidamente atendidos”.
“Apostamos em negociação direta entre vítimas e empresas, mas também apostamos em celeridade”, frisou a procuradora-geral da República.
De acordo com Toffoli, muitas vezes questões técnicas processuais acabam “travando” o andamento de processos sobre tragédias dessa dimensão – discussões se um caso, por exemplo, deve ficar com o Ministério do Trabalho, Estadual ou Federal, o que contribui para que as ações se eternizem e não cheguem a um desfecho.
“Não podemos, como chefe do Poder Judiciário e do Ministério Público, que as entrelinhas técnico-jurídicas ou discussões de competência de quem deve dar a solução tomem o tempo e deixem uma sensação de que não houve Justiça”, ressaltou Toffoli.
