18/05/2019 - 10:54
O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, quer mandar para o Congresso um projeto de Lei sobre a regulamentação da atividade de lobista mais detalhado do que o texto que já tramita pelo Legislativo. Nos últimos dois meses, esse documento foi colocado em caráter de urgência, mas ainda não foi votado.
A proposta do ministro já foi enviada para a Casa Civil e, segundo Rosário, foi bem recebida. “Vamos organizar o governo para fazer um projeto único”, disse a jornalistas após participar do Brazil Forum UK realizado em Londres por estudantes brasileiros.
Rosário argumentou que a proposta que já está com os parlamentares cria uma espécie de lista de lobistas autorizados com algumas condições e direitos para que tenham mais acesso às informações, o que é insuficiente para o governo. “Este não é o problema do lobby no Brasil. O problema é não estar claro para a sociedade quem são os atores que influenciam as decisões de políticas públicas, econômicas e jurídicas”, argumentou.
O ministro buscou inspiração para o novo modelo no Chile, onde a agenda de reuniões com autoridades públicas passou a ser mais detalhada. Rosário explicou que o modelo chileno detalha o interesse do lobista que pediu a reunião com a autoridade, o que ele deseja modificar e quem representa.
Rosário comentou ainda que trabalha para a CGU realizar uma semana especifica para que a ouvidoria de vários órgãos públicos possam receber denúncias, como de corrupção, que envolvam funcionários públicos. Informalmente, a iniciativa vem sendo chamada de “Semana da Delação”. O projeto está em fase de preparativo para a campanha que deve durar cerca de dois meses antes do período efetivo para as denúncias.
