24/06/2019 - 11:47
Autor da proposta de reforma tributária, o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), diz que há hoje no cenário político uma “conspiração” a favor da aprovação da mudança do sistema tributário brasileiro. Baleia Rossi afirma que a proposta não é “anti-Guedes”, numa referência ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
É mais fácil o projeto passar na Câmara começando do zero?
Tem menos interferência no mercado. Temos hoje um Parlamento 50% renovado. É razoável imaginar que esses novos deputados queiram debater um projeto de tamanha magnitude. Vamos respeitar muito as ideias do Hauly (ex-deputado Luiz Carlos Hauly, ex-relator da reforma tributária). Agora, é importante começar do zero.
Por que não esperar a proposta do Executivo?
Estive na semana passada em uma palestra com o Marcos Cintra (secretário especial da Receita Federal), e ele disse que é absolutamente natural e correto haver protagonismo do Legislativo na reforma tributária. Temos 30 anos de debate. Os fatores políticos hoje são convergentes e favoráveis.
Muitos veem a sua PEC uma proposta ‘anti-Guedes’.
Claro que não é ‘anti-Guedes’. Pelo contrário, temos que fazer a quatro mãos: o Parlamento e o governo. Uma pauta dessa magnitude não anda se não houver diálogo e convergência com o governo.
Não tem briga?
Não tem e fomos muito corretos. Aprovamos o projeto na CCJ em maio e esperamos exatamente para que o Parlamento não usasse a reforma tributária para atrapalhar a da Previdência. Então, tivemos esse zelo, esse cuidado. Se você perguntar hoje para um deputado se ele prefere votar tributária ou previdência, todo mundo vai querer a primeira.
A proposta do Cintra prevê três etapas. Um delas conversa com a do senhor e as outras duas, não. Como fazer um modelo convergente?
Em todas entrevistas, o presidente Bolsonaro afirma que a reforma tributária é prioridade. O Cintra elogia a proposta. Ele faz só uma ponderação: a de que será mais difícil a aprovação política na Câmara e no Senado porque a reforma unifica também os impostos estaduais e municipais. Mas o fato de ser oriunda do Parlamento também teve um facilitador na própria CCJ. Nós conseguimos praticamente unanimidade na admissibilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
