02/07/2019 - 11:45
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas reagiu nesta terça-feira, 2, ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que vai ampliar o benefício fiscal concedido a concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus. A medida favorece os grandes fabricantes de refrigerantes, como a Coca-Cola. Segundo o presidente da Frente, deputado Fausto Pinato (PP-SP), a decisão causará prejuízo de cerca de R$ 500 mil por dia a Estados e municípios.
Publicado nesta terça, o decreto mantém em 8% a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) aplicada sobre o xarope de refrigerante produzido na Zona Franca de Manaus até 30 de setembro e amplia, posteriormente, para 10%, de 1º de outubro até 31 de dezembro de 2019.
Para o deputado, a perda na arrecadação se deve em razão do paradoxo tributário que beneficia as companhias estrangeiras que possuem sede na Zona Franca de Manaus, que conseguem reverter o IPI que deveriam pagar sobre o xarope de refrigerante em crédito tributário.
“Além de representar queda na arrecadação, a medida também atinge em cheio o setor nacional de bebidas, uma vez que amplia a disparidade existente na carga tributária que incide sobre os produtores de menor porte, causando retenção de investimentos, além de manter estagnada a criação de novas vagas de empregos”, afirmou Pinato.
