10/07/2019 - 17:26
Para dar celeridade à votação da reforma da Previdência, o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sugeriu aos demais líderes que se faça uma emenda aglutinativa para votar de uma só vez os destaques que já têm acordo: o de policiais e o de mulheres. “Eu sugeri aos líderes que se faça uma aglutinativa, que se coloque logo tudo, se tiver acordo”, disse.
O governo construiu um acordo com integrantes da bancada da bala e com representantes da categoria. Para a transição, está acertada a idade mínima de 53 anos para homens e 52 para mulheres e 100% do chamado pedágio, que se refere ao tempo que o policial terá que trabalhar a mais do tempo que falta para se aposentar para obter as chamadas integralidade (se aposentar com o último salário da ativa) e paridade (que é ter os mesmos reajustes dos servidores da ativa). O PSL apresentou dois destaques para viabilizar o acordo.
Há também o destaque do DEM, apresentado em um acordo com integrantes da bancada feminina, para mudar o cálculo da aposentadoria para as mulheres.
O destaque sobre a aposentadoria dos professores, no entanto, ainda não tem acordo, segundo Ribeiro. O PL quer retirar os professores do escopo do texto da Previdência. Pelo texto aprovado na Comissão Especial, caso a reforma receba o aval de deputados e senadores, os professores se aposentarão com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição. Hoje não há idade mínima, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo mínimo de contribuição, sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.
