19/11/2019 - 21:27
Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou uma emenda da Rede, na chamada PEC paralela, que flexibiliza regras de transição para aposentadoria de servidores públicos da União e trabalhadores da iniciativa privada. A proposta permite ainda a inclusão de Estados e municípios nas novas regras.
O governo ainda não apresentou cálculos de impacto fiscal da proposta do Senado. O acordo para aprovar a emenda da Rede envolve a votação, ainda nesta terça-feira, 19, da PEC paralela em segundo turno sem novas alterações – permitindo o envio do texto à Câmara. O texto-base foi aprovado em primeiro turno no último dia 6 e ainda depende de análise dos deputados federais, que resistem à proposta.
A reforma da Previdência mudou as regras de aposentadoria no País, estabelecendo que o benefício é calculado com base na média de 100% dos salários de contribuição e das remunerações. Anteriormente, trabalhadores podiam se aposentar com um cálculo que desconsiderava os salários mais baixos.
Os senadores aprovaram uma emenda estabelecendo uma “escada” para o cálculo de aposentadoria. O texto permite que, assim promulgada a PEC paralela, trabalhadores possam se aposentar com 80% dos maiores salários. Esse porcentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022 e para 100% a partir de janeiro de 2025.
A sessão do Senado foi temporariamente suspensa após o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) passar mal e sofrer uma convulsão no plenário. O parlamentar foi socorrido por médicos do Senado e encaminhado a um hospital. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Kajuru passa bem.
