23/03/2020 - 16:16
O avanço da pandemia do novo coronavírus, que levou ao fechamento das fronteiras terrestres do Brasil com oito países vizinhos, vai impedir a entrada de aproximadamente 10 mil migrantes por dia em território nacional. Esse foi o número médio de estrangeiros que, em janeiro e fevereiro deste ano, declararam entrada por dia nos postos da Polícia Federal espalhados nas regiões de fronteira do Brasil que foram fechadas na semana passada por determinação do governo brasileiro.
No mês de janeiro de 2020, 350 mil pessoas entraram legalmente no Brasil por meio das fronteiras com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Em fevereiro, com o fim do período de férias, o número caiu para 240 mil, o que dá uma média de 300 mil por mês, ou 10 mil por dia.
O levantamento, com dados coletados nos meses de janeiro e fevereiro, foi feito pela PF a pedido do jornal O Estado de S. Paulo.
A região de fronteira do Brasil com a Argentina será a mais afetada. Somente em janeiro deste ano, 281.628 argentinos entraram legalmente no Brasil por meio de vias terrestres, após declararem o ingresso à Polícia Federal. No mesmo mês, a PF contabilizou a entrada de 49.338 paraguaios e 16.383 bolivianos.
O fechamento das fronteiras terrestres com esses países foi determinado por meio de portaria, na Quinta-feira passada, do Ministério da Justiça. Neste domingo, 22, o governo brasileiro estendeu as restrições para o Uruguai, depois de uma negociação entre os dois países.
Rotas
A Polícia Federal informou ao Estado que cumprirá as medidas determinadas pelo governo federal, impedindo o fluxo de migrantes nas fronteiras. Rodovias fronteiriças e rotas clandestinas também serão fiscalizadas. A intenção é impedir que estrangeiros infectados entrem no Brasil e espalhem o coronavírus no País.
“A PF esclarece que cumprirá suas atribuições constitucionais e legais, restringindo os movimentos migratórios nas fronteiras terrestres do Brasil com os países citados nas Portarias; e que, nos casos de descumprimento dos preceitos normativos citados, poderá aplicar as sanções neles previstos”, disse a instituição, em nota.
A PF pondera, ainda, que as restrições aplicáveis às fronteiras são medidas multidisciplinares e que serão aplicadas em conjunto e com a colaboração dos demais atores governamentais envolvidos. As Forças Armadas, especialmente o Exército, auxiliarão no bloqueio. A PF informa ainda que, em várias localidades, o trânsito fronteiriço vicinal já estava suspenso devido a medidas unilaterais dos estados vizinhos.
As restrições anunciadas até agora não atingem brasileiros, imigrante com residência definitiva no território brasileiro e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais. A decisão também não afeta o transporte de carga.
