10/09/2020 - 15:02
O suposto esquema de fraudes em operações de câmbio entre a Petrobras e o Banco Paulista, objeto da 74ª fase da Lava Jato aberta na manhã desta quinta, 10, tinha uma característica que foi considerada ‘curiosa’ pelo Ministério Público Federal no Paraná. Segundo a força-tarefa operação em Curitiba, agentes da mesa de câmbio do banco eram instruídos a incluir determinado sobrepreço nas operações celebradas com a estatal por meio de um código em que latas de cerveja equivaleriam ao montante da manipulação indevida.
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O esquema foi detalhado aos procuradores pelo delator Paulo Barreto, ex-executivo do Banco Paulista. Segundo ele, no dia em que as operações seriam realizadas, um gerente da mesa de câmbio do Rio – onde as taxas de câmbio eram pactuadas diretamente com a Petrobras -, ligava para os operadores em São Paulo e falava que tomaria ‘x’ latas de cerveja.
“Geralmente eram estabelecidas 8 latas de cerveja no sobrepreço. Cada lata de cerveja representava 0,001 na taxa de câmbio, de modo que 8 latas representaria acréscimo ou decréscimo 0,008, a depender se o contrato de câmbio seria de importação ou de exportação”, revelou o ex-executivo.
Segundo o procurador da República Antonio Diniz, o acréscimo ou decréscimo nas taxas de câmbio era quase imperceptível, mas em razão do volume bilionário negociado estima-se que o prejuízo à Petrobras pode chegar a cerca de R$ 100 milhões. “A própria variação cambial tratava de esconder as evidências de irregularidades, em sofisticado “modus operandi” que torna o crime quase perfeito. Muito dificilmente se conseguiria juntar as peças desse quebra-cabeça – cuja montagem ainda está em curso”, afirmou.
A Operação Sovrapprezzo visa justamente aprofundar as investigações sobre supostas fraudes em transações de compra e venda de dólares entre a Petrobras e o Banco Paulista, que chegaram a R$ 7,7 bilhões. A Procuradoria destaca que tais operações, que se deram entre 2008 e 2011, foram operacionalizadas por apenas três funcionários da gerência de câmbio da instituição financeira.
Cerca de 100 agentes cumpriram 25 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (16), Teresópolis (3) e São Paulo (6). Entre os alvos das buscas está a sede da Petrobrás na capital fluminense. As ordens foram expedidas pela juíza Gabriela Hard, substituta da 13ª Vara de Curitiba, que ainda determinou o bloqueio de ativos financeiros de 22 investigados, entre pessoas físicas e empresas, em contas no Brasil e no exterior, até o limite de R$ 97.965.000,00.
Segundo o Ministério Público Federal, entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão 3 executivos do Banco Paulista em São Paulo, outras 5 pessoas ligadas às empresas utilizadas no esquema no Rio de Janeiro, 3 funcionários que trabalharam à época na gerência de câmbio da Petrobras, além de 4 familiares desses últimos.
O procurador Alessandro Oliveira explica os detalhes da ofensiva, que é um desdobramento da 61ª etapa da Lava Jato, a ‘Disfarces de Mamon’, e apura crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa.
Os procuradores da Lava Jato em Curitiba apontam que para dissimular e distribuir os ganhos ilicitamente gerados nas operações de câmbio com a Petrobras, o Banco Paulista firmou contratos fraudulentos de consultoria com a empresa de fachada QMK Marketing e Qualidade, com o intuito de gerar recursos em espécie. “Do valor bruto das notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por serviços nunca prestados, revelou-se que o equivalente a 81% era devolvido ao escritório do Banco no Rio de Janeiro, através de empresa de transporte de valores”, apontou a força-tarefa em nota.
Durante as investigações ainda foram encontrados indícios de que, no período em que se deram os negócios com o Banco Paulista, os funcionários da Petrobrás e seus familiares tiveram variação patrimonial ‘positiva a descoberto e buscaram encobrir a riqueza auferida de maneira potencialmente ilícita com a utilização de mecanismos de lavagem de dinheiro’.
Entre as operações sob suspeita de lavagem, a Procuradoria cita: pagamento de imóveis com dinheiro vivo; compra de imóvel de alto padrão no Rio, reformado e explorado como pousada pelos investigados e seus familiares; a propriedade de direitos e ações em empresas offshore no Panamá, em nome das quais foram mantidos milhões de dólares em contas bancárias sediadas na Suíça, em Andorra, Liechtenstein e nos Estados Unidos.
O MPF registrou que há indicativos de que as operações de lavagem ocorreram até 2020.
De acordo com o procurador da República Alexandre Jabur, entre as provas colhidas na investigação, há e-mails dos funcionários da Petrobrás e planilhas obtidas com a contribuição do Departamento de Integridade Corporativa da companhia. A Procuradoria também indica que há evidências ‘robustas’ no tocante ao esquema de geração de dinheiro em espécie no Banco Paulista, ‘a partir das sobras geradas pela manipulação das taxas de câmbio dos contratos com a Petrobras, por meio das empresas QMK Marketing e E-Frame’.
COM A PALAVRA, O BANCO PAULISTA
“O Banco Paulista informa que o objeto da Operação SOVRAPPREZZO seriam operações de sua extinta área de câmbio relativas ao período de 2008 a 2011, que já foram averiguadas anteriormente.
A atual gestão do Banco Paulista desconhece as operações investigadas e informa que a Instituição sempre se pautou pela legalidade e segue todas as normas e diretrizes do Banco Central do Brasil.”
