12/11/2020 - 4:12
Pela primeira vez desde 2008, o Estado de São Paulo não terá aplicação da lei seca durante as eleições municipais, tanto no primeiro turno, no próximo domingo (15), como no segundo, no dia 29 de novembro.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que as restrições ao álcool na véspera e no dia do pleito competem às secretarias estaduais de segurança pública, se assim entenderem necessário.
Nas últimas eleições, em 2018, 12 dos 26 Estados adotaram a lei seca. Neste ano, por exemplo, o Amazonas publicou portaria conjunta com o TRE-AM na terça-feira (11), instituindo a restrição de consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos, além de locais abertos ao público.
A medida de não restringir o consumo de álcool em São Paulo, no entanto, não afetará a fiscalização da lei seca no trânsito e o policiamento será reforçado, com esquema especial no fim de semana, segundo a SSP.
