25/05/2021 - 13:00
O Comando do Exército abriu nesta segunda-feira, 24, apuração disciplinar sobre a participação do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro, realizado domingo, no Rio. Pazuello subiu no palanque sem máscara, como Bolsonaro, durante manifestação que provocou aglomeração em um momento de pandemia de covid-19 e será alvo de processo interno. Comandante em chefe das Forças Armadas, o presidente proibiu, porém, a divulgação de qualquer nota do Exército sobre o procedimento aberto para investigar a conduta do ex-ministro.
Bolsonaro estava em Quito – onde acompanhou a posse do presidente do Equador, Guillermo Lasso – quando soube pela imprensa que o Ministério da Defesa e o Comando do Exército divulgariam nota para explicar que Pazuello responderia a uma apuração disciplinar. A decisão de abrir o processo foi tomada pelo comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, após ouvir todos os integrante do Alto Comando.
Contrariado, o presidente telefonou, então, para o ministro da Defesa, general Braga Netto, e deu a ordem de silêncio. O fato causou constrangimento entre os membros do Alto Comando do Exército, que resolveu tomar medidas contra Pazuello, um general da ativa, sem dar nenhuma explicação à opinião pública.
O Estadão apurou que Bolsonaro também ficou irritado com o vice-presidente Hamilton Mourão. Em entrevista, nesta segunda-feira, Mourão criticou Pazuello por ter comparecido à manifestação e lembrou que tanto o Estatuto Militar como o Regulamento Disciplinar do Exército proíbem a participação de oficiais da ativa em atos políticos.
Para o vice-presidente, o ex-ministro da Saúde “entendeu que cometeu um erro” após conversar com seus superiores. “Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, o qual prevê que se avalie o tipo de transgressão eventualmente cometido e se aplique a punição prevista para o caso”, disse Mourão, que nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer já recebeu sanções por ter feito manifestações políticas (mais informações nesta página). “Isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa. Eu sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que cometeu um erro.”
A situação é delicada porque envolve o próprio Bolsonaro, que passou o microfone para Pazuello falar durante o ato político. Agora, o general está sujeito a punições que vão de advertência verbal a suspensão, podendo até mesmo, em tese, chegar à prisão de 30 dias. Além disso, há forte pressão para que Pazuello – general intendente, que atingiu o máximo posto nessa arma, ou seja, três estrelas – passe para a reserva. Até hoje, no entanto, o general sempre resistiu a essa ideia, mesmo quando, no cargo de ministro, era pressionado a se afastar da ativa.
De qualquer forma, apesar da ordem de Bolsonaro para que o Exército não prolongue o assunto, o processo para investigar a transgressão disciplinar de Pazuello – dando a ele amplo direito de defesa nos próximos três dias úteis, a contar de ontem – já foi aberto pelo Exército.
Na arena política, o episódio desgastou ainda mais a imagem do governo, e a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid quer convocar novamente Pazuello para prestar depoimento.
“A procissão no Rio em louvor ao vírus é declaração de guerra ao SUS”, escreveu o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), em postagem nas redes sociais. “Pazuello pisoteia disciplina e hieraquia e ri a céu aberto. A CPI terá muito assunto”, afirmou Renan (mais informações na pág. A8). Na semana passada, após o ex-ministro da Saúde depor à CPI, o relator apresentou uma lista do que chamou de “15 mentiras” contadas por ele à comissão parlamentar do Senado.
Desgaste
A atuação de Pazuello divide as Forças Armadas desde sua passagem pelo Ministério da Saúde, considerada desastrosa. Em março, quando ele deixou o cargo, dizendo ter sido vítima de perseguição porque políticos ficaram insatisfeitos com a falta de “pixulé”, generais do Planalto o chamaram para uma conversa e houve ali uma discussão.
Os comentários de Pazuello repercutiram tão mal que, em depoimento à CPI, ele negou que “pixulé” significasse propina – disse que eram recursos não aplicados em programas.
Na avaliação do general da reserva Francisco Mamede de Brito Filho, o ato de indisciplina cometido por Pazuello é “grave” e a Força poderá sofrer desgaste ainda maior, dependendo do desdobramento do caso. “A coisa foi escancarada. Vai ser difícil dizer que não houve transgressão. O que vai se discutir é se o comandante (do Exército) foi brando ou pesado. Ninguém sabe qual vai ser o peso da mão do comandante. O que está em jogo, em última análise, é a imagem da instituição e a disciplina, que tem de ser preservada nesse momento que estamos vivendo”, afirmou Brito Filho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
