12/07/2021 - 18:08
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (12) as estimativas detalhadas sobre a arrecadação do Imposto de Renda de pessoas físicas, empresas e investimentos propostas na reforma tributária.
O Fisco projeta que a arrecadação de impostos terá um incremento de R$ 6,15 bilhões entre 2022 e 2024. O que chamou a atenção na divulgação desta segunda-feira é o aumento no montante arrecadado na comparação com os últimos dados divulgados no fim de junho.
+ ‘Isso não é proposta de reforma tributária, é um arrocho fiscal’
Na ocasião, a Receita estimava que a arrecadação teria alta de R$ 1,9 bilhão no mesmo período. Significa dizer que, comparando os dados atuais com os divulgados mês passado, houve um incremento de quase três vezes na projeção de arrecadação para o período entre 2022 e 2024.
“O governo com as medidas que trouxe no projeto de lei que está no Congresso fatalmente vai aumentar a carga tributária. Hoje a oneração é de 34% e com o projeto do governo pode chegar em até 49%. E o fato de eventualmente aumentar a tabela progressiva da pessoa física não vai compensar o aumento da pessoa jurídica. Vai ter aumento de carga tributária”, avalia o advogado Alessandro Barreto Borges, sócio da área tributária do escritório Benício Advogados Associados.
A proposta da reforma prevê um aumento no número de pessoas físicas isentas de IR, restringe o desconto de 20% para quem faz a declaração simplificada, diminui a alíquota cobrada de pessoas jurídicas e cria a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos, dentre outras mudanças, conforme o Uol.
