13/10/2021 - 21:56
A proposta que fixa as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos dos combustíveis foi aprovada nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados.
A expectativa é de redução de 8% na gasolina, 7% no álcool e 3,7% do óleo diesel. Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto quinzenalmente. A matéria no Congresso prevê que as alíquotas serão definidas anualmente pelos Estados e pelo DF e valerão por 12 meses.
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Ainda serão analisados cinco destaques da proposta que podem mudar o texto final. Depois, o texto deve seguir para o Senado, onde tem poucas chances de avançar por causa da resistência dos Estados, que temem perder arrecadação.
