05/08/2022 - 9:23
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), resolveu resgatar um assunto que parecia ter morrido junto com a agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Trata-se do projeto que na campanha de 2018 ficou conhecido como DDD (desindexar, desvincular e desobrigar). Na prática seria uma forma de flexibilizar o uso do Orçamento da União e garantir mais espaço, por exemplo, para investimentos.
Ao longo de seus anos no ministério, Guedes tentou colocar esse assunto em pauta por duas vezes — em ambos os casos o projeto foi abatido em pleno voo pelo presidente Bolsonaro, já que tais mudanças poderiam criar certos melindres com o Congresso, o grande articulador dos gastos do Executivo.
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Mas agora o assunto recebeu o aval de nada mais nada menos que o presidente da Câmara. Durante sua participação em um evento da XP Investimentos, o deputado do Progressistas afirmou que tal medida seria importante para que se conseguisse arranjar recursos para áreas como a preservação ambiental, além de ser uma solução que não coloca em risco a saúde fiscal dos entes federativos.
A fala foi recebida com entusiasmo por parte da plateia e com cautela por outra. Os esperançosos entendem que essa atualização é essencial para que o governo não fique refém apenas de âncoras fiscais como o teto de gastos e consiga achar soluções mais condizentes com a realidade para uso e aplicação de recursos. Os menos otimistas entendem que este tipo de mudança, com o quadro atual do Congresso Nacional, poderia prejudicar a aplicação de recursos em áreas prioritárias (por obrigação) em educação e saúde, por exemplo.
Para os menos otimistas, Lira tratou de reforçar que o texto precisa ser debatido com seriedade e comprometimento e assim resultará em um avanço para o País. “O problema hoje é que toda vinculação e indexação corrói o Orçamento, e aí ficamos sem poder de mobilidade para atender áreas essenciais, como a preservação das nossas florestas”, disse.
Lira também reforçou que esse assunto precisará ser enfrentado pelo próximo governo, e o andamento do projeto será essencial para que o desenvolvimento do Brasil aconteça de modo mais célere. Ele recebeu muitos aplausos também quando defendeu o resultado das eleições e disse confiar no sistema eleitoral vigente no País. A fala era aguardada em especial por agentes do mercado que ainda estavam receosos com a postura do deputado diante das mais recentes falas de Bolsonaro sobre potenciais fraudes nas urnas.
Foi um dia bom para Lira se conectar com um eleitorado que, em geral, não tem muito acesso. Por seu papel determinante no andamento da economia brasileira e potencial recondução ao cargo de presidente da Câmara, os olhares atentos dos convidados mostraram que cada um deles já precificaram os caminhos que poderão ser adotados em Brasília já em 2023.
