13/06/2023 - 15:11
Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita, deflagrou na manhã desta terça-feira, 13, uma Operação batizada ‘Desnatura’ contra uma suposta quadrilha responsável por desviar cerca de R$ 100 milhões do “Programa Leite de Todos”, gerenciado pelo governo de Pernambuco, que inclui o fornecimento de leite para merenda escolar.
As apurações se debruçam não só sobre fraudes com recursos federais repassados ao Estado, que teriam ocorrido a partir de 2014, mas também sobre indícios de adulteração do leite, de ‘baixa qualidade’, que é distribuído a pessoas com risco de insegurança alimentar e alunos de escolas públicas.
De acordo com a Controladoria-Geral da União, os convênios em que teriam ocorrido as fraudes sob suspeita teriam somado, entre 2013 a 2022, R$ 192 milhões – sendo R$ 153 milhões de origem federal.
Cerca de 60 agentes da PF cumprem seis mandados de prisão preventiva – em Recife (3), em Gravatá (2) e Itaíba (1) – além de 20 mandados de busca e apreensão – Gravatá (4), Itaíba (2), Pesqueira (1), Recife (8), Passira (1), Ipojuca (2), Campina Grande (PB – 1) e Rio de Janeiro (1).
A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 95.931.880,15 em bens dos investigados, para ‘descapitalizar a organização criminosa e ressarcir os cofres públicos’.
Foi determinada a suspensão de uma cooperativa investigada, assim como de todos os contratos firmados entre ela e o poder público. Também foi sustado o contrato fechado entre uma empresa de Recife sob suspeita e a Secretaria de Educação e Esportes para o fornecimento do ‘Leite da Merenda’.
A investigação mira supostos delitos de estelionato, peculato, organização criminosa, obstrução à justiça, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública. As penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de reclusão, diz a PF.
De acordo com corporação, a investigação mira fraudes no programa gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco envolvendo uma grande produtora de leite no Estado e de uma Cooperativa ‘constituída com propósitos fraudulentos’.
A ofensiva é derivada da Operação Lácteos – aberta pela PF em Pernambuco em novembro de 2022. Durante as apurações, os investigadores identificaram que empresários ligados a um grande laticínio do Estado e a uma empresa de Recife teriam desviado verbas do governo federal.
Os recursos deveriam ter sido destinados à aquisição do leite fornecido por pequenos produtores rurais inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família, explicou a Polícia Federal.
Além disso, peritos da PF, junto do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Pernambuco, atestaram a baixa qualidade do leite fornecido, apontando ‘adulteração em sua composição, com redução considerável do seu valor nutricional’.
Segundo a PF, o nome da Operação faz referência ao leite integral pasteurizado ‘que teria deixado de ser um produto natural para se tornar um composto de baixo valor nutricional e inadequado ao consumo’.
