09/08/2023 - 9:47
Em meio às divergências no governo sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou de “injustas” as críticas de que o Ibama teria uma postura política e ideológica. Em entrevista à EBC, na Cúpula da Amazônia, nesta quarta-feira, 9, a ministra disse que os estudos do órgão são técnicos e devem ser respeitados.
Marina garantiu que a autarquia analisará “com toda a isenção” e “senso de responsabilidade” a revisão de uma decisão em que negou a concessão de licença à Petrobras na chamada Margem Equatorial. Segundo ela, a negativa reflete o fato de que a região demanda um cuidado adicional por ser um foco importante de biodiversidade.
“O Ibama e Ministério do Meio Ambiente não dificultam nem facilitam. Nós olhamos para os pedidos de licenciamento, são feitas análises e, em um governo que tem compromisso ético com a preservação do meio ambiente e com a ciência, os estudos e as posições dos técnicos são respeitados”, disse.
A ex-senadora lembrou que, em 2018, uma empresa privada – a Total E&P – já havia pedido licenciamento para atividade petrolífera na área e teve a requisição rejeitada. “Depois, esse empreendimento foi repassado à Petrobras e foi feita uma nova avaliação pelo Ibama. Onze técnicos do Ibama julgaram que ainda é insuficiente dar a licença”, comentou ela, que acrescentou que a decisão sobre exploração de petróleo cabe ao Conselho Nacional de Política Energética.
O caso gerou uma divisão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça-feira, 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também na Cúpula da Amazônia, argumentou que a economia brasileira não pode abrir mão do petróleo e defendeu o direito de promover pesquisas sobre combustíveis fósseis. “Não se pode negar ao Brasil o direito de conhecer suas potencialidades”, disse.
