16/11/2023 - 13:50
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta quinta-feira, 16, que apresentará o relatório final da proposta na noite de segunda-feira, 20, ou na terça, 21. A votação na Comissão Mista de Orçamento deve ser na quarta, 22.
Forte falou a jornalistas no Palácio do Planalto, depois de reunião em que o governo comunicou a manutenção da meta de déficit zero para a LDO do ano que vem.
“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal”, declarou Forte, após ter se reunido com ministros da equipe econômica e do Palácio do Planalto nesta quinta-feira. “Vamos trabalhar agora para concluir a votação do Orçamento para dar ao país um Orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá vir em alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, disse o deputado.
RP5
O relator afirmou ainda que a tendência no Congresso Nacional é que o novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso, chamada de “RP5”, pode “evoluir” no Orçamento de 2025, caso não avance no de 2024.
O parlamentar afirmou que irá procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes das bancadas para esclarecer o novo tipo de emenda.
“Como é uma inovação e toda inovação leva um prazo para maturação, pode ser que ela RP5 não seja compreendida já para o Orçamento de 2024, mas acredito que a tendência no Parlamento é que ela evolua, se não der para o Orçamento de 24, que vai votar até meados de dezembro, possa evoluir para o Orçamento de 2025”, declarou o deputado.
Forte avalia que houve uma “deformação” no debate sobre o novo tipo de emenda, mas que ela traz maior transparência em comparação ao modelo atual. “Entendo a RP5 como uma evolução, mas é lógico que não faço o orçamento sozinho”, comentou. “Esse debate tem que ser feito no Parlamento.”
Segundo o parlamentar, a RP5 é um dos pontos que ainda precisa evoluir na conversa com Lira. “Tenho bom diálogo com o presidente Arthur Lira e a gente conversa muito”, comentou.
A RP5 será abastecida com os recursos do antigo orçamento secreto que estão atualmente sob responsabilidade dos ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou em julho que esse era um dos temores do Palácio do Planalto.
