05/09/2024 - 12:00
O Estado de Sergipe, um dos 12 menos endividados do Brasil, com apenas 15% da receita corrente líquida comprometida por dívidas, considera a possibilidade de aderir ao programa de refinanciamento dos Estados com a União. Já aprovado no Senado, o projeto de lei complementar que cria o programa federal reduz juros da dívida e amplia em até 30 anos o prazo de pagamento dos débitos com a União. A proposta ficou de ser enviada para análise e votação da Câmara dos Deputados.
A avaliação da secretaria de Fazenda de Sergipe é de que, pelos parâmetros colocados no projeto, o programa é vantajoso para o Estado. Em paralelo, o Estado tem feito com o Banco Mundial uma reestruturação das dívidas mais caras, que estão sendo substituídas por juros mais baixos.
As dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões, sendo cerca de 90% de apenas quatro Estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em contrapartida ao alívio nas contas, os Estados terão que entregar à União alguns de seus bens e priorizar mais investimentos em áreas como educação, saneamento e segurança.
Também será criado um novo fundo federal para compensar os Estados menos endividados, descrito pelo governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), como uma conquista obtida depois de muita briga. “A gente brigou muito para entrar. A percepção é de que quanto mais você faz o dever de casa, menos incentivos tem. Quem está fazendo o dever de casa, e está suando para cortar gastos, não tem benefício?”, questionou Mitidieri.
O governador de Sergipe visitou na terça-feira, 3, a sede do Grupo Estado, onde conversou com os jornalistas do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Antes de o governo levantar R$ 4,5 bilhões na concessão de serviços de saneamento, ele falou dos bons números da economia, como o crescimento do PIB local e a redução da taxa de desemprego, além de explicar como o Estado está preparado para receber investimentos tanto do ponto de vista da infraestrutura quanto da segurança jurídica e da redução da burocracia.
Pela situação das contas públicas, que permite ao Estado usar garantias da União, Sergipe tem procurado financiar sua dívida no mercado a um custo de 106% do CDI, praticamente metade do custo de seus débitos antigos, obtidos quando o risco de emprestar ao Estado era maior.
Junto ao Banco Mundial, o governo estadual está levantando US$ 110 milhões para quitar, a juros de aproximadamente 7% ao ano, dívidas cujas taxas chegam a 215% do CDI.
Segundo Mitidieri, Sergipe foi o terceiro Estado que mais reduziu suas despesas, assegurando assim uma nota de capacidade de pagamento – a Capag do Tesouro Nacional – que lhe permite acessar garantias da União.
“Por exemplo, estamos agora concluindo uma operação com o Banco Mundial de reestruturação da nossa dívida. Estamos renegociando com juros baixos e prazo alongado aquela dívida antiga, de quando o Estado passou por dificuldades e teve que fazer empréstimos a juros altos e prazos curtos”, explicou o governador.
De acordo com o governador, o refinanciamento com o Banco Mundial vai dar um alívio em torno de R$ 100 milhões ao caixa do Estado por ano, uma folga considerada “bem relevante” a um Estado pequeno como Sergipe. A dívida com a instituição financeira internacional poderá ser paga em 20 anos.
