05/09/2024 - 17:59
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira, 5, que, se for necessário para fins de cumprimento da meta de resultado primário, o governo apresentará medidas adicionais de receitas no 4º relatório bimestral de receitas e despesas do governo federal. O documento será apresentado no dia 22 de setembro.
Ceron lembrou que, no último relatório bimestral, o governo incorporou 100% da renúncia com a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. Ele disse que as medidas aprovadas pelo Senado, e ainda pendentes de votação na Câmara, para garantir a compensação, melhoram o resultado e dão conforto à equipe econômica, mas ainda há incerteza sobre o montante que pode render aos cofres. Se for necessário, serão apresentadas novas medidas para ajudar a equilibrar as contas, disse.
“Tudo mais constante, a medida de compensação que for melhora o resultado primário do ano e nos dá mais conforto, pois como é sabido, estamos no limite de banda. Mas têm medidas que levam algum tempo de maturação, vamos ver como vai sair de fato. Algumas daquelas medidas têm efeito imediato, rápido ingresso nos recursos como depósitos judiciais, medidas importantes para compensar eventual frustração, como Carf”, disse. “Terão outras medidas no (relatório) bimestral que vão ajudar a compensar”, emendou.
O secretário reiterou, por outro lado, que a equipe econômica partiu de um completo descrédito frente ao cumprimento da meta de déficit zero, que agora é vista como “crível”. Disse ainda que o governo se encaminha para cumprir a meta no fim do ano e que a política fiscal entra em plano de estabilidade, com redução do estímulo fiscal.
Ele disse ainda que a recuperação fiscal com atividade econômica robusta é mais desafiadora, mas tem se mostrado bem sucedida.
