13/11/2024 - 17:52
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o valor do pacote de corte de gastos que está em elaboração pelo governo será “expressivo” e reforçará o conceito de que todas as despesas devem, na medida do possível, ser incorporadas ao que prevê o arcabouço fiscal.
Questionado se isso significa que essas despesas devem seguir a regra geral do arcabouço, que limita o crescimento dos gastos a 2,5% ao ano acima da inflação, Haddad respondeu que devem “seguir a mesma regra ou alguma coisa parecida com isso”. “Mas que atende exatamente o mesmo objetivo”, disse o ministro, que não quis antecipar detalhes do pacote.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o pacote deve incluir a adequação da política do aumento do salário mínimo ao arcabouço fiscal. Em junho, o Estadão revelou que um “cardápio” de medidas com essa trava de 2,5% estava em preparação para ser apresentado ao presidente, logo após um forte movimento de alta da moeda americana. Quatro meses depois, as propostas amadureceram e estão próximas do anúncio.
Haddad foi questionado sobre a inclusão ou não de mudanças no seguro-desemprego, mas respondeu que não responderia a pontos específicos sobre o que será anunciado pelo governo e m adiantaria o volume do impacto fiscal das medidas.
“Quando chegar a data eu vou anunciar em detalhes, mas o espírito geral, vocês já conhecem, que é algo que eu estou defendendo muito antes dos debates com os ministérios começarem. A ideia de que para o arcabouço fiscal dar certo, ele tem que ser reforçado num segundo momento”, afirmou o ministro a jornalistas após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Tinha a regra geral que foi estabelecida no ano passado e agora aquilo que está saindo da regra geral, nós temos que procurar colocar dentro desse mesmo guarda-chuva, para que ele seja sustentável no tempo. Esse é o princípio”, afirmou.
Prazo em aberto
Haddad afirmou que não sabe se haverá tempo hábil para o anúncio das medidas nesta semana ou se ficará para a próxima.
Hoje nós ainda temos uma reunião com o presidente (Lula), mas eu não sei se há tempo hábil (para anúncio)”. Se o presidente autorizar, anunciamos. Mas o mais importante, assim que ele der a autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes”, respondeu.
Ele disse que aproveitou seu encontro com Lira para levar o conceito e as contas das medidas que estão sendo gestadas pelo governo e uma visão geral das contas que estarão no conceito de adequação ao arcabouço fiscal. A sinalização de Lira é de que fará todo o esforço necessário para que o projeto seja votado neste ano.
“O presidente (da Câmara, Arthur Lira) conhece muito bem o arcabouço, foi negociado com ele. Ele praticamente foi um correlator para conseguir angariar apoio e substituir o teto de gastos por algo que fosse mais sustentável no tempo. E ele sabe que pela dinâmica das despesas, se nós não conseguimos colocar cada rubrica dentro da mesma lógica, fica difícil sustentar o arcabouço no tempo”, disse Haddad.
O ministro ressaltou que essa não é uma preocupação para 2025 e 2026. “Não estamos preocupados em concluir o mandato e cumprir no arcabouço. Nós estamos preocupados em regras sustentáveis para fazer com que ele tenha uma vigência longa e cumpra o seu objetivo de alcançar o equilíbrio fiscal”, disse.
