21/11/2024 - 15:03
Não haverá pagamento de 13º parcela do Bolsa Família ou adiantamento do valor de janeiro para dezembro, comunicou o governo federal em nota nesta quinta-feira, 21. A publicação do texto ocorre em decorrência de uma série de notícias falsas que circulam em redes sociais sobre dois pagamentos no próximo mês.
A nota destaca que o pagamento de 12 parcelas anuais do Bolsa Família segue um calendário divulgado no começo de cada ano, disponível no site oficial do programa.
“O ministério reafirma a importância de os cidadãos agirem contra a disseminação de informações falsas”, declara a nota assinada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O órgão afirma ainda que está tomando providências para punir quem veicular notícias falsas sobre o assunto.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do Bolsa Família de novembro começaram no dia 14 e seguem até o 29. Para saber em qual data vai receber, é preciso observar o último digito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. O NIS pode ser consultado em diferentes plataformas e documentos, como na sua carteira de trabalho, na CLT Digital ou no site do Cadastro Único.
Veja o calendário de novembro, segundo o dígito final do NIS:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 14 de novembro |
| 2 | 18 de novembro |
| 3 | 19 de novembro |
| 4 | 21 de novembro |
| 5 | 22 de novembro |
| 6 | 25 de novembro |
| 7 | 26 de novembro |
| 8 | 27 de novembro |
| 9 | 28 de novembro |
| 0 | 29 de novembro |
Os pagamentos de dezembro seguem a mesma lógica. Iniciam no dia 10 do próximo mês e seguem até o dia 23, conforme o calendário que segue:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
| 1 | 10 de Dezembro |
| 2 | 11 de Dezembro |
| 3 | 12 de Dezembro |
| 4 | 13 de Dezembro |
| 5 | 16 de Dezembro |
| 6 | 17 de Dezembro |
| 7 | 18 de Dezembro |
| 8 | 19 de Dezembro |
| 9 | 20 de Dezembro |
| 0 | 23 de Dezembro |
Auxílio Gás
Os beneficiários receberão em dezembro o Auxílio Gás, que é pago a cada dois meses. Nos meses em que há pagamento, como é o caso do último do ano, o depósito ocorre nos mesmos dias do Bolsa Família.
O valor corresponde a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de treze quilogramas de gás de cozinha, sendo que a Agência Nacional do Petróleo publicará este valor, mensalmente, antes do décimo dia útil do mês.
Já houve 13º do Bolsa Família?
Promessa de governo de Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, o 13º do Bolsa Família foi pago uma única vez, no seu primeiro ano de mandato. Na ocasião, o ex-presidente autorizou o pagamento através de uma Medida Provisória (MP) assinada em outubro de 2019.
As Medidas Provisórias, no entanto, precisam ser ratificadas pelo Congresso para se tornarem definitivas. Como a votação não ocorreu, ela caducou em março de 2020. Na época, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acusou em tribuna o próprio governo Bolsonaro de articular para que a MP perdesse a validade.
