17/08/2017 - 10:09
Em relatório no qual isentou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) do crime de corrupção passiva, a delegada Graziela Machado da Costa, da Polícia Federal, ressaltou que o delator Fernando “Baiano” Soares “não presenciou” a suposta interferência do peemedebista “para a contratação da Construtora Brasília Guaíba Ltda pela Petrobras, através do acesso” ao diretor da área de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.
Raupp era investigado, neste inquérito, por supostamente atuar em favor da construtora na Petrobras. O relatório da PF foi encaminhado ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, que deve submeter o documento à Procuradoria-Geral da República. O Ministério Público é o titular da ação penal.
Em delação premiada, Fernando “Baiano” disse ter ouvido do empresário André Loiferman, da Brasília Guaíba, “que precisava chegar a uma definição com a Petrobras pois estava sendo pressionado a colaborar financeiramente para a campanha de Valdir Raupp ao Senado”.
O delator afirmou que o peemedebista interferiu, em 2009, junto ao ex-diretor Paulo Roberto Costa, para que a empresa fosse contratada. Em troca, segundo Fernando “Baiano”, ele teria contado doações para a campanha eleitoral.
A delegada aponta no relatório que a empresa acabou não sendo contratada pela Petrobras e que não foi identificada nenhuma doação oficial em favor do senador neste caso.
“A corrupção passiva, em sua modalidade ‘solicitar’, de fato, é de consumação instantânea. Porém, essa instantaneidade envolve enorme dificuldade probatória, pois os mecanismos de captação (ainda que sejam os sentidos das testemunhas) têm que ser contemporâneos à solicitação. Não havendo tal captação, o que restava buscar (quando há apenas solicitação) são indicações de que esta realmente tenha ocorrido”, sustenta a delegada.
“No caso presente, a solicitação foi narrada pelo colaborador, que não a presenciou. Apesar de ter sido simultânea às tratativas envolvendo os fatos objeto do Inquérito 3982, consistentes em pedido de doação eleitoral decorrente do esquema de corrupção na Petrobras, demonstrando que havia ambiente propício à solicitação, o conjunto probatório formado nesses autos foi insuficiente para corroborar a narrativa do colaborador quanto a esse aspecto”, complementa.
Confiança na Justiça
Por meio de sua Assessoria, o senador Valdir Raupp afirmou que “sempre confia na Justiça e que recebe com respeito o relatório da Polícia Federal”.