14/12/2017 - 19:13
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), retirou da proposta todas os trechos que previam alterações nas regras de aposentadoria dos trabalhadores rurais, informou Beto Mansur (PRB-SP), um dos vice-líderes do governo na Casa. O novo texto deve ser apresentado ainda nesta quinta-feira, 14, de acordo com o parlamentar paulista.
“Tiramos todas as menções a rural”, disse Mansur. As mudanças foram feitas durante reunião entre o relator, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e técnicos do Palácio do Planalto. O encontro aconteceu no gabinete da liderança do governo e começou após Oliveira Maia discursar no plenário da Câmara acerca da reforma, que só será discutida e votada em fevereiro de 2018.
Em entrevista mais cedo, Oliveira Maia afirmou que continua aberto a negociações para alterar a proposta, principalmente mudanças que tragam voto. “Continuamos com as portas abertas no sentido de fazer as modificações, sobretudo aquelas que trazem apoio à reforma. (…) O texto vai ficar em aberto até a votação do último destaque (sugestões de mudança)”, disse o relator.
Negociação
Uma das mudanças que ainda estão em negociações é em relação à regra de transição servidores públicos que ingressaram antes de 2003 poderem se aposentar com o maior salário da carreira e com reajustes reais idênticos aos servidores da ativa, as chamadas integralidade e paridade. O relator admitiu que ofereceu à categoria a mesma regra de transição que tinha oferecido durante a discussão da matéria na comissão especial, em maio, mas que foi rejeitada pela categoria.
Pelo texto da reforma aprovado na comissão, servidores que ingressaram até 2003 deverão cumprir idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) para se aposentarem com direito a integralidade e paridade. Com a crítica dos servidores, que detêm relevante poder de mobilização no Congresso Nacional, o governo aceitou negociar uma regra de transição.
“Tínhamos feito uma proposta aos servidores em maio, e os servidores não aceitaram. Agora, estamos devolvendo à mesma proposta”, disse o relator. A proposta do relator era para que esses servidores pagassem um “pedágio” de 50%, ou seja, trabalhassem metade do tempo de contribuição que falta hoje para se aposentarem. Em troca disso, a idade mínima para eles seria reduzida para 60 anos.
