31/10/2019 - 21:54
O Ministério da Justiça exonerou a diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Silmara Veiga de Souza. A área é responsável pelos processos de demarcação de terras indígenas.
Souza não chegou a completar dois meses no posto. Em 3 de setembro, ela tinha sido nomeada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Seu nome foi indicado pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que passou a presidir a Funai em julho. A demissão do cargo, com data de 29 de outubro, foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública substituto, Luiz Pontel de Souza, e publicada nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial da União.
Questionada sobre a sua exoneração, Souza, que é advogada, disse que vê a decisão como algo “natural”, após ter liderado o que chamou de “fase de transição” da Funai. “É um cargo político, sou uma pessoa de perfil técnico. Vejo minha saída como algo natural. Apesar do tempo curto que fiquei, deixo um trabalho de bom resultado e muitos amigos da Funai”, comentou.
No fim do ano passado, ela advogou para clientes que contestaram o procedimento administrativo de identificação e delimitação da terra indígena Ka’aguy Hovy, localizada no município de Iguape, no litoral sul de São Paulo. A Funai reconheceu a área e a ocupação tradicional do povo indígena guarani mbyá. As conclusões dos estudos de identificação e delimitação da terra indígena e a aprovação de seu relatório pelo Funai ocorreram em maio de 2017.
Ela representava o escritório Veiga e Montemor Assessoria e Consultoria Jurídica. No dia 19 de julho deste ano, Souza protocolou um documento no órgão, repassando suas atribuições no caso para outra advogada.
A área de demarcação de terras indígenas é uma das mais sensíveis dentro da Funai. Em diversas ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro já deixou clara a sua determinação de que, durante seu governo, nenhuma nova terra indígena será demarcada. Essa postura é endossada pelo secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia. A Funai limitou-se a declarar que a lei permite nomeações e demissões em cargos de confiança.
