03/02/2020 - 19:45
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ponderou que uma medida provisória não pode ser votada imediatamente pelo Congresso, ao tratar sobre a proposta do governo sobre a quarentena dos brasileiros que serão resgatados na China.
Uma medida provisória (MP) precisa passar por uma comissão especial no parlamento, onde um relatório é produzido e esse texto é que vai à votação em plenário na Câmara e Senado. “Se o governo está com pressa e precisa votar amanhã seria melhor encaminhar um projeto de lei”, disse Maia.
Um projeto de lei pode ter um ritual mais simples e ir direto ao plenário, pulando a etapa da comissão, a partir de um pedido de urgência para sua tramitação.
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro editaria uma Medida Provisória (MP) ainda hoje.
Segundo o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, o governo estima em 40 o número de brasileiros em Wuhan que tem interesse em retornar ao Brasil. No total, seriam cerca de 55 brasileiros vivendo na região.
